Nacionais
01/03/2021 - Nacionais
Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias
Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar…
01/03/2021 - Nacionais
Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira…
26/02/2021 - Nacionais
Dívida pública bate recorde em janeiro e alcança 89,7% do PIB mesmo sem gastos emergenciais
Incorporação de juros pagos pelo governo para financiar endividamento e alta do dólar contribuíram para alta Mesmo com a interrupção dos gastos emergenciais, a dívida pública ainda sofre impacto da crise gerada…
26/02/2021 - Nacionais
Novas regras só atingem os futuros servidores. Mas enfrentam oposição desde já
Considerado um dos temas prioritários da agenda econômica para 2021, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa não trará impacto imediato. Para tornar o trâmite mais fácil…
26/02/2021 - Nacionais
Tributação, equidade e crescimento econômico
O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas, temos um espectro que varia entre posições liberais que aceitam intervenções…
26/02/2021 - Nacionais
Cursos gratuitos DiIEESE
Você sabia que o DIEESE e a Escola DIEESE oferecem três cursos virtuais gratuitos com certificado? As aulas são gravadas e você pode assistir quando e onde quiser. Um deles…
26/02/2021 - Nacionais
Contas externas têm déficit de US$ 7,253 bilhões, o segundo após oito meses de superávits
“A redução no déficit decorreu das retrações de US$ 1,4 bilhão e de US$ 0,9 bilhão nas despesas líquidas de serviços e de renda primária, respectivamente, além do aumento de…
26/02/2021 - Nacionais
Fiscais temem perda de autonomia da Receita Federal e fechamento de agências, com PEC Emergencial
Um trecho do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial pode comprometer a autonomia da Receita Federal. O texto, considerado um jabuti — medida sem relação direta com o objetivo de…
26/02/2021 - Nacionais
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda…
25/02/2021 - Nacionais
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021)….
25/02/2021 - Nacionais
STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB
A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4 Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu…
25/02/2021 - Nacionais
Estabelecer ICMS de vendas remotas no estado de destino é inconstitucional
Até 2015, a Constituição previa a incidência apenas do ICMS determinado pelo estado de origem da mercadoria — e não pelo estado de destino do bem. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal…