Nacionais
16/03/2021 - Nacionais
Mais de 98 mil micro e pequenas empresas foram abertas no 1º bimestre
Apesar do aumento em janeiro, o mês de fevereiro apresentou retração na abertura de novos negócios em comparação aos últimos anos. No primeiro bimestre deste ano, foram abertas em todo…
16/03/2021 - Nacionais
Esquema bilionário de sonegação é alvo de operação no Paraná e outros três estados
Esta é a maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada Uma operação da Polícia Civil do Paraná para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial…
15/03/2021 - Nacionais
STF decide que imposto sobre os softwares deve ser o ISS
Abordagem acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal definiu que o ISS, com alíquotas entre 2% e 5%, deve ser aplicado na comercialização de softwares Nos últimos anos travou-se uma…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados….
15/03/2021 - Nacionais
Perspectivas da Reforma Tributária no Congresso
Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos No dia 5 de março, o Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)[1] promoveu interessante evento sobre “Perspectivas da Reforma…
15/03/2021 - Nacionais
PIB caiu menos em países que reagiram rápido à pandemia
Nações com comunicação clara e frequente de chefes de Estado sobre riscos e prevenção se destacam Países que reagiram cedo à pandemia da Covid-19 têm apresentado um balanço menos negativo do que…
15/03/2021 - Nacionais
Pacotaço fiscal de Guedes pode ficar na gaveta após esvaziamento de PEC
Congresso mostra resistência a ajustes, e equipe econômica avalia apostar em outras reformas O esvaziamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, usada como contrapartida à nova rodada do auxílio…
15/03/2021 - Nacionais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior. O Plenário…
12/03/2021 - Nacionais
Para Justiça, somente o Estado pode prorrogar prazo de pagamento de tributos
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2° Câmara de Direito Público da Capital negou o pedido de prorrogação do prazo para pagamento de tributos de uma empresa de…
12/03/2021 - Nacionais
PEC Emergencial | Mobilização parlamentar do Fisco garante vitória para a Administração Tributária
Após muita articulação e intenso trabalho de mobilização parlamentar realizado pela Fenafisco, em conjunto com outras entidades representativas do Fisco brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o…
12/03/2021 - Nacionais
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a…