Notícias
16/03/2020 - Nacionais
Ação no STF quer usar reforma tributária para reduzir desigualdade no Brasil
Ação movida por auditores, advogados e Oxfam pede que Supremo reconheça que regras em vigor violam a Constituição ao tributar pobres mais do que ricos. Comisão instalada no Congresso debate…
16/03/2020 - Destaque
Sindifisco participa de curso sobre Regime Próprio de Previdência Social promovido pelo Dieese
Capacitação Os auditores fiscais do Sindifisco SC Dogeval Sachett, Leandro Bohrer, Clóvis Jacosky e Leandro Darós participaram do curso “Regimes Próprios de Previdência Social”, realizado em Florianópolis entre os dias…
16/03/2020 - Locais
Governo de Santa Catarina publica nesta segunda-feira decreto com medidas para conter disseminação do coronavírus
Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as…
16/03/2020 - Locais
Abertura de novas empresas cresce 12% em SC
A pequena melhora na retomada da economia no primeiro bimestre e a necessidade de abrir negócio próprio são as principais causas do aumento de 12% na abertura de novas empresas…
16/03/2020 - Locais
Serviços do Governo de SC têm mudanças a partir de segunda-feira em medidas para frear a propagação do coronavírus
Conforme decisão tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas do Executivo estadual, a partir desta segunda-feira, 16, uma série de serviços e atendimentos do…
16/03/2020 - Nacionais
Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de requerimento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
16/03/2020 - Locais
Coronavírus: Alesc suspende eventos, mas mantém sessões e reuniões
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento…
13/03/2020 - Locais
SECRETÁRIO PAULO ELI PROMETE DEFENDER NO CONFAZ ISENÇÃO DO ICMS NA AGRICULTURA
Uma unidade política inédita de todas as entidades do setor agrícola, dos deputados estaduais e de dois secretários de Estado marcou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para tomada…
13/03/2020 - Locais
SC defende isonomia na tributação entre Estados
O agronegócio catarinense marcou posicionamento na audiência pública (foto) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que discutiu a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas,…
13/03/2020 - Locais
Estudo identifica 1,7 mil oportunidades de exportação para SC
Estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) identificou 1,7 mil oportunidades para as exportações de Santa Catarina, nos cinco principais destinos dos embarques do estado: China,…
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
13/03/2020 - Nacionais
Governo aponta riscos do coronavírus e pede mais recursos no orçamento
Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso…