Notícias

Senado aprova estado de calamidade pública
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro…

Economia zera Imposto de Importação de produtos de combate ao coronavírus
A medida faz parte do pacote anunciado por Paulo Guedes para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da covid-19 O Comitê Executivo de Gestão da…

“PEC Emergencial perdeu a importância neste momento”, diz relator
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de…

Governo vai ampliar medida que permite pequena empresa atrasar recolhimento de imposto
Segundo fonte da equipe econômica, postergação de parcelas do Simples Nacional agora também englobarão tributo municipal. Impacto é de R$ 2,4 bi O governo deve ampliar o alcance da medida que…

Governo não descarta reduzir salário de servidor
A área econômica vai propor a redução salarial e de jornada a empregados do setor privado para evitar que sejam demitidos durante a crise O Ministério da Economia informou, nesta…

Governo de SC faz ajustes para atender setores que precisam trabalhar
Após a publicação do decreto publicado pelo governo de Santa Catarina que limitou a circulação de pessoas e a maioria das atividades de comércio e serviços, os setores que precisam…

Poderes de SC doam mais de R$ 50 milhões para a saúde
Sensíveis à situação de guerra ao coronavírus, os poderes do Estado comunicaram ao governador Carlos Moisés a doação de mais de R$ 50 milhões para o fundo estadual de saúde….

Receita Federal mantém data de entrega da declaração do IR
A Receita Federal ainda mantém a data de entrega da declaração do imposto de renda 2020, em 30 de abril, a despeito da propagação do novo coronavírus no Brasil e…

Novo decreto do governo de SC fecha divisas do estado e proíbe agrupamentos em espaços públicos
O governador Carlos Moisés emitiu novo decreto nesta quinta-feira, 19, com mais duas restrições para evitar a aglomeração de pessoas em Santa Catarina. A ação faz parte de um conjunto de…

Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020
A Comissão Organizadora do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina divulgou, nesta quarta-feira, dia 18 de março, a relação das práticas pré-qualificadas. Foram recebidas 54 inscrições e…

Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória 899/19, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com…

Ministério da Economia: incertezas justificam suspensão de meta fiscal
Segundo equipe econômica, não é possível definir nova meta As incertezas com a economia internacional justificam a suspensão da meta fiscal para este ano, disse hoje (18) o secretário especial de Fazenda…