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20/03/2020 - Nacionais

Senado aprova estado de calamidade pública

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro…

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20/03/2020 - Nacionais

Economia zera Imposto de Importação de produtos de combate ao coronavírus

A medida faz parte do pacote anunciado por Paulo Guedes para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da covid-19   O Comitê Executivo de Gestão da…

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20/03/2020 - Nacionais

“PEC Emergencial perdeu a importância neste momento”, diz relator

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de…

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20/03/2020 - Nacionais

Governo vai ampliar medida que permite pequena empresa atrasar recolhimento de imposto

Segundo fonte da equipe econômica, postergação de parcelas do Simples Nacional agora também englobarão tributo municipal. Impacto é de R$ 2,4 bi   O governo deve ampliar o alcance da medida que…

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20/03/2020 - Nacionais

Governo não descarta reduzir salário de servidor

A área econômica vai propor a redução salarial e de jornada a empregados do setor privado para evitar que sejam demitidos durante a crise   O Ministério da Economia informou, nesta…

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20/03/2020 - Locais

Governo de SC faz ajustes para atender setores que precisam trabalhar

Após a publicação do decreto publicado pelo governo de Santa Catarina que limitou a circulação de pessoas e a maioria das atividades de comércio e serviços, os setores que precisam…

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20/03/2020 - Locais

Poderes de SC doam mais de R$ 50 milhões para a saúde

Sensíveis à situação de guerra ao coronavírus, os poderes do Estado comunicaram ao governador Carlos Moisés a doação de mais de R$ 50 milhões para o fundo estadual de saúde….

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20/03/2020 - Nacionais

Receita Federal mantém data de entrega da declaração do IR

A Receita Federal ainda mantém a data de entrega da declaração do imposto de renda 2020, em 30 de abril, a despeito da propagação do novo coronavírus no Brasil e…

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20/03/2020 - Locais

Novo decreto do governo de SC fecha divisas do estado e proíbe agrupamentos em espaços públicos

O governador Carlos Moisés emitiu novo decreto nesta quinta-feira, 19, com mais duas restrições para evitar a aglomeração de pessoas em Santa Catarina. A ação faz parte de um conjunto de…

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19/03/2020 - Internas

Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020

A Comissão Organizadora do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina divulgou, nesta quarta-feira, dia 18 de março, a relação das práticas pré-qualificadas. Foram recebidas 54 inscrições e…

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19/03/2020 - Nacionais

Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória 899/19, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com…

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19/03/2020 - Nacionais

Ministério da Economia: incertezas justificam suspensão de meta fiscal

Segundo equipe econômica, não é possível definir nova meta As incertezas com a economia internacional justificam a suspensão da meta fiscal para este ano, disse hoje (18) o secretário especial de Fazenda…

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