Notícias
11/03/2020 - Nacionais
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
11/03/2020 - Locais
Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11)
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento,…
11/03/2020 - Locais
Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates na Alesc
A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum…
10/03/2020 - Nacionais
Balança comercial tem saldo de US$ 1,040 bilhão em março com alta nas exportações e importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,040 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,665 bilhões, na primeira semana de março de 2020 – com cinco dias úteis…
10/03/2020 - Locais
Governo do Estado lança projeto inovador para pesquisa de preços
Nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do Grupo Gestor do Governo do Estado, foi apresentado o projeto “Painel de Preços SC”. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público,…
10/03/2020 - Locais
“Essa proposta não pode tramitar em regime de urgência”, diz deputada sobre a reforma da Previdência
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Assembleia Legislativa apresentou 21 emendas à proposta do governo para a reforma da Previdência dos servidores do Estado. Segundo a deputada do…
10/03/2020 - Nacionais
Maia: temos de entender por que economia, após reforma da Previdência, não cresce
Para o presidente da Câmara, mesmo com teto de gasto e a reforma da Previdência, não se conseguiu reduzir o tamanho das despesa O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
10/03/2020 - Nacionais
Bolsonaro volta a defender mudanças na tributação dos combustíveis
O presidente aproveitou a deixa para voltar a defender mudanças na tributação dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na tributação dos combustíveis brasileiros neste domingo…
10/03/2020 - Internas
Gás natural da Bolívia: trabalho iniciado há mais de uma década pelo Fisco tem novo capítulo
Situação que se arrasta há pelo menos 15 anos, a cobrança de ICMS sobre a importação de gás natural da Bolívia ganhou um capítulo importante nesse início de ano ao…
10/03/2020 - Locais
SC, RS e SP se unem para defender o recebimento de ICMS sobre gás canalizado da Bolívia
Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto…
10/03/2020 - Nacionais
Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária
A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos….
09/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Imposto sobre Valor Agregado
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes…