Notícias
08/09/2020 - Internas
Governo prorroga prazo de ICMS em municípios atingidos por desastre climático
O Governo do Estado de Santa Catarina prorrogou as datas de recolhimento do ICMS para estabelecimentos de municípios comprovadamente atingidos pelos eventos climáticos extremos do dia 14 de agosto. “Neste ano,…
08/09/2020 - Nacionais
Produção industrial cresce 8% em julho, mas ainda não elimina perdas com pandemia
Foi a terceira alta seguida, mas setor permanece 6% abaixo do patamar pré-pandemia. No ano, queda acumulada ainda é de 9,6%, segundo o IBGE. A produção industrial brasileira cresceu 8% em…
08/09/2020 - Locais
Justiça suspende aumento médio de 8,14% na conta de energia elétrica em SC
A 2ª Vara Federal de Florianópolis atendeu ao pedido do Procon/SC, representado em juízo pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), e determinou a suspensão do aumento médio…
08/09/2020 - Locais
Como a quarentena alterou o comércio dos catarinenses?
A pandemia trouxe dificuldades para a economia, com queda de quase 10% do PIB brasileiro no segundo trimestre. Em Santa Catarina, a queda também foi sentida, mas a recuperação já…
08/09/2020 - Locais
Estimativa da SDE mostra que PIB de SC teve queda inferior a nacional
Como era esperado, o impacto da pandemia no Produto Interno Bruto (PIB) do país no segundo trimestre do ano foi pesado. Houve queda de 9,7% frente ao trimestre anterior e…
08/09/2020 - Nacionais
Governo retira pedido de urgência da reforma tributária enviada ao Congresso
Com pedido de urgência, projeto tem que ser analisado pelo Congresso em até 45 dias ou então passa a trancar a pauta no Legislativo. Retirada visa evitar paralisação das votações…
08/09/2020 - Nacionais
Reforma administrativa: os pontos que devem enfrentar mais resistência no Congresso
A proposta de reforma administrativa, encaminhada na última quinta-feira (3) pelo governo federal ao Congresso Nacional apresenta mudanças significativas nas regras para o funcionalismo público, embora só se apliquem aos…
04/09/2020 - Locais
Confaz autoriza adesão de Santa Catarina a convênio de redução do ICMS do diesel a empresas de transporte coletivo de passageiros
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em sua 328ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2020, incluiu o Estado de Santa Catarina incluído nas disposições…
04/09/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate discutem os impactos da reforma administrativa no setor público
A Comissão parlamentar do Fonacate, que tem como coordenador o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, realizou mais uma reunião na manhã desta sexta-feira (4), com entidades representativas do setor público,…
04/09/2020 - Nacionais
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição. A ministra…
04/09/2020 - Locais
Secretaria da Administração implanta registro de frequência no Portal do Servidor
Seguindo as tendências de inovação no serviço público, especialmente para facilitar o controle de frequência dos servidores que estão em trabalho remoto em virtude da pandemia de Covid-19, a secretaria…
04/09/2020 - Locais
Governo apoia entidades nas ações de incentivo à retomada econômica
Embalados pela retomada econômica e motivados pela Campanha do Governo Federal “Semana Brasil 2020”, entidades catarinenses ganham o apoio do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado…