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08/09/2020 - Internas

Governo prorroga prazo de ICMS em municípios atingidos por desastre climático

O Governo do Estado de Santa Catarina prorrogou as datas de recolhimento do ICMS para estabelecimentos de municípios comprovadamente atingidos pelos eventos climáticos extremos do dia 14 de agosto. “Neste ano,…

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08/09/2020 - Nacionais

Produção industrial cresce 8% em julho, mas ainda não elimina perdas com pandemia

Foi a terceira alta seguida, mas setor permanece 6% abaixo do patamar pré-pandemia. No ano, queda acumulada ainda é de 9,6%, segundo o IBGE. A produção industrial brasileira cresceu 8% em…

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08/09/2020 - Locais

Justiça suspende aumento médio de 8,14% na conta de energia elétrica em SC

A 2ª Vara Federal de Florianópolis atendeu ao pedido do Procon/SC, representado em juízo pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), e determinou a suspensão do aumento médio…

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08/09/2020 - Locais

Como a quarentena alterou o comércio dos catarinenses?

A pandemia trouxe dificuldades para a economia, com queda de quase 10% do PIB brasileiro no segundo trimestre. Em Santa Catarina, a queda também foi sentida, mas a recuperação já…

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08/09/2020 - Locais

Estimativa da SDE mostra que PIB de SC teve queda inferior a nacional

Como era esperado, o impacto da pandemia no Produto Interno Bruto (PIB) do país no segundo trimestre do ano foi pesado. Houve queda de 9,7% frente ao trimestre anterior e…

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08/09/2020 - Nacionais

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária enviada ao Congresso

Com pedido de urgência, projeto tem que ser analisado pelo Congresso em até 45 dias ou então passa a trancar a pauta no Legislativo. Retirada visa evitar paralisação das votações…

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08/09/2020 - Nacionais

Reforma administrativa: os pontos que devem enfrentar mais resistência no Congresso

A proposta de reforma administrativa, encaminhada na última quinta-feira (3) pelo governo federal ao Congresso Nacional apresenta mudanças significativas nas regras para o funcionalismo público, embora só se apliquem aos…

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04/09/2020 - Locais

Confaz autoriza adesão de Santa Catarina a convênio de redução do ICMS do diesel a empresas de transporte coletivo de passageiros

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em sua 328ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2020, incluiu o Estado de Santa Catarina incluído nas disposições…

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04/09/2020 - Nacionais

Fenafisco e Fonacate discutem os impactos da reforma administrativa no setor público

A Comissão parlamentar do Fonacate, que tem como coordenador o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, realizou mais uma reunião na manhã desta sexta-feira (4), com entidades representativas do setor público,…

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04/09/2020 - Nacionais

Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição. A ministra…

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04/09/2020 - Locais

Secretaria da Administração implanta registro de frequência no Portal do Servidor

Seguindo as tendências de inovação no serviço público, especialmente para facilitar o controle de frequência dos servidores que estão em trabalho remoto em virtude da pandemia de Covid-19, a secretaria…

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04/09/2020 - Locais

Governo apoia entidades nas ações de incentivo à retomada econômica

Embalados pela retomada econômica e motivados pela Campanha do Governo Federal “Semana Brasil 2020”, entidades catarinenses ganham o apoio do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado…

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