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14/09/2020 - Nacionais

Guedes classifica como “imprudente” fundo para estados na reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta segunda-feira (14) a demanda de governadores e prefeitos para que seja constituído um fundo de compensação para estados e municípios que perderem…

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14/09/2020 - Locais

Tribunal Administrativo Tributário da Fazenda tem nova sede

A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal Administrativo Tributário (TAT), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), inicia atendimento em novo endereço. Contribuintes, procuradores, advogados e interessados que necessitem acompanhar processos…

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14/09/2020 - Internas

Indicadores apontam para retomada econômica em SC

A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de…

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14/09/2020 - Internas

Setor de serviços de SC apresenta recuperação pelo terceiro mês consecutivo

Pelo terceiro mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe resultados positivos ao estado. O segmento em Santa Catarina cresceu 3,1% em…

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14/09/2020 - Locais

Municípios poderão usar sobras de recursos de emendas impositivas e de convênios

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei que autoriza os municípios catarinenses a utilizarem as sobras de recursos decorrentes de economia na aplicação de emendas parlamentares impositivas ou convênios, evitando…

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14/09/2020 - Nacionais

Exportações de carne bovina crescem 12,3% e geram receita de US$ 5,46 bilhões no acumulado de 2020

As exportações brasileiras de carne bovina registraram aumento de 12,3% no volume embarcado entre janeiro e agosto de 2020, alcançando 1,294 milhão de toneladas, segundo dados divulgados pela Secretaria de…

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14/09/2020 - Locais

Exportação de carne suína cresce 56,8% em agosto

A suinocultura se tornou o grande destaque do agronegócio de Santa Catarina este ano. Desde o início do ano, o estado tem ampliado as vendas internacionais e faturado com os embarques do produto. Em…

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14/09/2020 - Internas

Setor de serviços de Santa Catarina cresce 3,1% em julho

Dados da Pesquisa Mensal dos Serviços, divulgados nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o volume serviços de Santa Catarina cresceu 3,1% em julho, se comparado com…

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14/09/2020 - Locais

Exportações de SC caem 3,3% em agosto; agronegócio ajuda reduzir perdas

As exportações catarinenses, apesar de ainda impactadas pela pandemia, estão melhorando gradativamente, puxadas pelo agronegócio com vendas para a China. No mês de agosto a receita alcançou US$ 727 milhões,…

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14/09/2020 - Nacionais

Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS

A regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) é destinada ao contribuinte que adquire produtos agropecuários isentos, e não a quem…

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14/09/2020 - Nacionais

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas instâncias judiciais. Por…

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11/09/2020 - Internas

Coronavirus em SC: Enfrentamento à pandemia e economia fortalecida colocam estado como destaque nacional

A  menor taxa de letalidade em decorrência do novo coronavírus e a ampliação da rede de atendimento colocam Santa Catarina referência nacional no enfrentamento à Covid-19. Além de ter assegurado…

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