Notícias
01/09/2020 - Nacionais
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado No caso dos combustíveis, o preço final da gasolina chega a ser R$ 0,90…
01/09/2020 - Nacionais
Governo de Santa Catarina garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais…
01/09/2020 - Nacionais
STF e imunidade do ITBI na integralização de capital: procurando pelo ‘lado bom’
O objetivo deste artigo é analisar determinados aspectos do julgamento do Supremo Tribunal Federal referente ao Recurso Extraordinário 796.376/SC, que tratou da imunidade de imposto sobre a transmissão de bens…
01/09/2020 - Nacionais
“Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços”, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (31) que a tributação incida mais sobre serviços do que sobre bens. “Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços,…
01/09/2020 - Internas
Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. O objetivo é buscar valores que…
01/09/2020 - Nacionais
Contas públicas têm rombo de R$ 81 bilhões em julho, e dívida sobe para 86,5% do PIB, diz BC
Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de julho. Resultado é reflexo das despesas extraordinárias com a pandemia. As contas do setor público…
31/08/2020 - Nacionais
Economista: simplificação de impostos é pilar de mudança tributária
Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso…
31/08/2020 - Notícias
Mercado prevê retração da economia em 5,28% este ano
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, diz BC A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,46%…
31/08/2020 - Nacionais
Líderes no Congresso acham difícil reforma tributária ser aprovada em 2020
Líderes partidários consultados pelo Congresso em Foco não acreditam que uma reforma tributária será aprovada ainda em 2020 pelo Congresso. Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
31/08/2020 - Internas
Órgãos estaduais realizam operação de combate à pirataria no Vale do Itajaí
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou, em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda e…
31/08/2020 - Internas
Retomada Econômica: Jucesc registra volume de novas empresas superior a 2019 e lança novo canal de comunicação com o empreendedor
Com saldo superior ao registrado no mesmo período do ano passado, Santa Catarina já alcançou em 2020 a marca de 100 mil novas empresas, sendo que 65 mil foram constituídas…
31/08/2020 - Locais
Pandemia piora resultado comercial do Brasil com a Argentina; a China avança
Por ser o maior e o mais próximo vizinho, tradicionalmente o Brasil era o principal parceiro comercial da Argentina. Mas com as crises, o relacionamento difícil entre os governos dos…