Notícias
22/02/2021 - Nacionais
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a…
19/02/2021 - Destaque
TV Sindifisco – Resumo Fevereiro 2021 – 1ª Quinzena
Conselho de Representantes se reúne para discutir as reformas administrativa e previdenciária e o trabalho do Fisco em 2021. Auditores realizam operações na Serra, no Vale do Itajaí e no…
19/02/2021 - Internas
Operação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar
Auditores fiscais da Gerência de Blumenau, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagraram nesta quinta-feira (18), operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Gaspar. A ação foi realizada…
19/02/2021 - Locais
E se o Estado bancasse o auxílio emergencial?
Há uma disparidade entre os anúncios do Governo do Estado, de superávit orçamentário histórico e recorde de arrecadação, e as dificuldades ainda enfrentadas por uma parte do empresariado e dos…
19/02/2021 - Nacionais
Medidas de defesa comercial podem reduzir em US$ 856 milhões/ano exportações do Brasil, adverte CNI
O Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020….
19/02/2021 - Nacionais
STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4….
19/02/2021 - Locais
Previdência estadual é prioridade
O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro de Nadal (MDB),fez ontem uma visita ao Grupo ND. O parlamentar disse que a prioridade das prioridades será a reforma da Previdência…
19/02/2021 - Locais
Governo de SC terá R$ 3 bilhões por ano para investir, diz Paulo Eli na Fiesc
Em reunião da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) com o objetivo de buscar alternativas para acelerar a inovação em Santa Catarina, nesta quarta-feira o secretário de Estado da Fazenda,…
19/02/2021 - Locais
Economia de SC fecha 2020 com queda de 1,7%, indica prévia do PIB
No ano da pandemia, 2020, a atividade econômica de Santa Catarina teve queda de 1,70% frente ao ano anterior. É isso que mostra o Índice de Atividade Econômica Regional do…
18/02/2021 - Nacionais
Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República –…
18/02/2021 - Nacionais
Em duas semanas de fevereiro, balança comercial acumula déficit de US$ 720 milhões
A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, alcançando US$ 15,98 bilhões. Comparado…
18/02/2021 - Nacionais
Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira
Por meio de nota, a Secretária de Previdência do Ministério da Economia informa que “a permissão da centralização pelo INSS não significa que os servidores estão sujeitos às regras do…