Notícias

Inflação medida pelo IGP-10 sobe para 2,97% em fevereiro
Taxa é superior à de janeiro (1,33%) O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 2,97% em fevereiro deste ano, taxa superior ao 1,33% de janeiro deste ano e ao…

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Medida busca estabelecer alíquotas uniformes O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto…

Sem ponto facultativo no Carnaval, Governo do Estado reforça ações de enfrentamento à pandemia.
Por determinação do governador Carlos Moisés, o Poder Executivo estadual não terá ponto facultativo durante o Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do…

PGE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem se envolvido com as discussões jurídicas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de ter lançado o Informativo LGPD no dia 28…

Orçamento de 2021 deve ser votado pelo Congresso no fim de março
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou o cronograma para a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). A previsão é de…

Anúncio de redução do PIS/Cofins do combustível deve sair hoje
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o anúncio pode sair nesta sexta-feira (12/02), a depender da análise do Ministério da Economia O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende…

Exportações do agronegócio têm queda de 1,3% em janeiro e totalizam US$ 5,67 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo…

Julgamento de ação sobre ICMS de energia elétrica e telecomunicações é suspenso no STF, após pedido de vista
O pedido de vista do ministro Dias Toffoli sobre o Recurso Extraordinário (RE) 714.139 no final da tarde desta quinta-feira, 11, paralisou o julgamento do processo que trata da seletividade…

Setor de serviços de SC tem desempenho acima da média nacional em dezembro
O segmento de serviços em Santa Catarina teve crescimento acima da média nacional em dezembro. O volume subiu 4,3%, quando comparado ao mesmo período de 2019, segundo Pesquisa Mensal de…

Revendedores de gás pedem redução de imposto para baixar preço do botijão em SC
O Sindicato dos Revendedores de Gás em Santa Catarina (Sinregás) vai pedir à Secretaria da Fazenda (SC) a redução do ICMS de 17% para 12%. O presidente do Sinregás, Jorge…

Setor de serviços de SC fecha 2020 com queda de 4%
Mais afetado pela pandemia, setor de serviços, em Santa Catarina, encerrou 2020 com queda de 4% em volume frente ao ano anterior e, em receita nominal, teve recuo de 3,2%….

Sindifisco/SC reúne Conselho de Representantes
O Sindifisco/SC reuniu nesta quinta-feira (11) o Conselho de Representantes com auditores fiscais de todas as regiões do Estado. Na pauta, questões pertinentes à carreira fiscal, além de um bate…