Notícias
19/04/2021 - Nacionais
CCJ da Câmara prepara audiências sobre a reforma administrativa
Relator da matéria, Darci de Matos (PSD-SC) promete apresentar parecer no mês que vem Um dos principais temas da agenda econômica do governo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da…
19/04/2021 - Nacionais
Mercado financeiro prevê inflação em 4,92% neste ano
A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância A previsão do mercado financeiro…
19/04/2021 - Nacionais
Economia cresce 1,7% em fevereiro, diz Banco Central
Presidente da autarquia afirmou recentemente que a partir de março os indicadores começarão a mostrar efeitos do agravamento da pandemia A atividade econômica cresceu 1,7% em fevereiro, segundo o indicador IBC-Br…
19/04/2021 - Locais
Pandemia eleva em 49% o número de falências em Santa Catarina
Entre os impactos da Covid-19 na economia catarinense está o aumento dos pedidos de falência de empresas. Em Santa Catarina, no ano passado, foram 76 solicitações, o maior número desde…
19/04/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta a volta de todas as regiões para o nível gravíssimo
A Matriz de Risco Potencial divulgada neste sábado, 17, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classificou todas as 16 regiões catarinenses em alerta gravíssimo…
19/04/2021 - Locais
Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizações no Oeste catarinense
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos,…
19/04/2021 - Nacionais
Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS para Município de Ipameri (GO)
Valor de quase R$ 7 milhões fora sobrestado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, sob o argumento de que o estado estaria em crise financeira em razão da Covid-19. O…
19/04/2021 - Destaque
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC, de acordo com o disposto nos artigos 7º, inciso I, 10, § 1º, 11, inciso…
16/04/2021 - Locais
Artigo: Uma análise da decisão do STF sobre a necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
No julgamento do RE 598677, em rito de repercussão geral, (tema 456), o STF fixou a seguinte tese: “A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à…
16/04/2021 - Nacionais
Imposto de Renda mínimo global para empresas pode gerar receita de US$ 640 bi
Estudo mostra ainda que 75% do montante recuperado iria para países desenvolvidos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a Tax Justice acusa de serem responsáveis por…
16/04/2021 - Nacionais
Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates
Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…
16/04/2021 - Nacionais
STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os…