Notícias
23/04/2021 - Locais
Atividade econômica de SC avança 2,04% em fevereiro
A economia de Santa Catarina cresceu 2,04% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2020 e teve leve recuo de 0,04% frente ao mês anterior, na série com…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Um requerimento prevendo…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ suspende reunião sem votar cronograma da reforma administrativa
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o tema…
22/04/2021 - Nacionais
Relator defende regras diferentes para policiais e auditores na reforma administrativa
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão…
22/04/2021 - Nacionais
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do…
22/04/2021 - Nacionais
Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes
Para ministro, resultado confirma recuperação da economia no trimestre A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no…
22/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro anuncia redução de impostos para importação de instrumentos musicais
Mais de 600 itens tiveram redução de impostos desde o inicio do governo Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20/4), no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas…
22/04/2021 - Locais
Daniela Reinehr reforça diálogo com setor produtivo e prioriza infraestrutura
Para apoiar e receber as reais demandas do setor produtivo, a governadora Daniela Reinehr participou, na tarde desta segunda-feira, 19, de uma reunião com a presidência da WEG, uma das…
22/04/2021 - Locais
Mercosul: Brasil e Uruguai defendem liberdade para acordo com outros países
A boa relação com vizinhos forma uma corrente ganha-ganha. O Mercosul, mercado comum integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que acaba de completar 30 anos, é um exemplo disso….
22/04/2021 - Locais
União vai liberar R$ 15 bilhões para apoiar pequena empresa, diz senador
Senador prevê que recursos serão liberados até o final do mês A aprovação do PLN 2 pelo Congresso Nacional, nesta segunda-feira, destravou o Orçamento da União e permitirá a retomada…