Notícias
15/04/2021 - Nacionais
Fenafisco Lança novo Site Institucional
Já está no ar o novo site da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco. A nova versão do portal da entidade apresenta um layout leve, intuitivo e…
15/04/2021 - Internas
“Daniela não quer uma Fazenda tendenciosa, quer uma Fazenda profissional”, diz secretário
Servidor de carreira do Fisco estadual, o novo secretário de Estado da Fazenda, Rogério Macanhão, está focado em fazer o que chama de uma Fazenda “profissional”. Reconhecido pelo perfil articulador…
15/04/2021 - Destaque
Muita calma nessa hora
Rogério Macanhão, secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina Mudanças na Secretaria de Estado da Fazenda costumam despertar atenção por se tratar da pasta responsável pela arrecadação dos recursos…
14/04/2021 - Locais
Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (14), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob…
14/04/2021 - Notícias
Daniela Reinehr determina força máxima para buscar e reaver os R$ 33 milhões aos cofres públicos do Estado
Por determinação da governadora Daniela Reinehr, o Governo do Estado estará empenhado em buscar e devolver para os cofres públicos os R$ 33 milhões pagos em um processo de compra…
14/04/2021 - Nacionais
Senado vai debater o “Imposto Rosa”, maior carga tributária enfrentada pelas mulheres
A cobrança de maior carga tributária para produtos e serviços de consumo feminino é um problema no Brasil e chega a superar 40% em alguns produtos. Com o objetivo de…
14/04/2021 - Locais
Vendas do comércio de SC ficam estáveis em fevereiro, mostra IBGE
O comércio de Santa Catarina registrou em fevereiro queda de 0,2% nas vendas em volume frente ao mês anterior, na comparação que considera efeitos sazonais, segundo a pesquisa PMC do…
14/04/2021 - Locais
Governadora sanciona lei que isenta impostos sobre compra de vacinas contra Covid-19
A governadora Daniela Reinehr sancionou na tarde desta terça-feira, 13, uma lei que isenta do pagamento de ICMS as importações de vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes contra a Covid-19…
14/04/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Troca de comando na Fazenda Alternância de poder, por afastamentos para julgar processos sobre impeachment, não é novidade no Executivo, país afora. Santa Catarina protagonizou, em pouco mais de cinco…
14/04/2021 - Locais
PGE apresenta recurso e garante autonomia e celeridade ao Estado na tomada de decisões para enfrentamento à pandemia
O desembargador Jorge Luiz Borba acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou a suspensão da decisão de primeira instância no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida…
14/04/2021 - Nacionais
TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores tributários inativos
O Tribunal de Contas da União não tem competência para exercer controle de constitucionalidade e, desse modo, afastar a aplicação da lei nos casos sob sua apreciação. Com esse entendimento, o plenário…
14/04/2021 - Nacionais
Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais integrantes do Fórum Nacional da Indústria, lançou um manifesto pela manutenção do julgamento sobre…