Nacionais

Levy reúne senadores para tratar do ICMS e sinaliza com menos recursos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu nesta quarta-feira (20) com senadores para debater a reforma do Imposto Sobre Compensação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, e, segundo…

China vai habilitar 26 frigoríficos brasileiros
O Brasil deverá ter 26 plantas frigoríficas habilitadas a exportar para a China até junho deste ano, o que pode representar cerca de US$ 520 milhões em vendas para o…

PA: Secretaria da Fazenda emite 900 Autos de Imposto sobre doações
A Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, emitiu 900 Autos de Infração Automatizados (AINF) relativos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD, referentes aos…

Maranhão – Fazenda estadual inicia cruzamento de dados para fiscalização do pagamento de ICMS em vendas no cartão
O objetivo é cobrar a diferença do ICMS apurada nas vendas de mercadorias realizadas com cartão de crédito e/ou débito que não foram declaradas ao fisco estadual. A Secretaria de…

PR: Receita Estadual dá mais um passo na modernização de serviços e procedimentos
A Receita Estadual do Paraná está modernizando sua área de serviços e procedimentos. Três novidades foram disponibilizadas em abril e outras funcionalidades devem ser implementadas em breve, em função do…

Aumento de tributação de importados deve ser aprovado hoje pela Câmara
Na defesa pelo fim da desoneração, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alegou que a decisão não auxiliou na geração nem na manutenção de empregos, o que é contestado pelo…

Brasil tem conjuntura difícil e precisa de esforço fiscal
A economia do Brasil atravessa uma conjuntura difícil, com perspectiva de retrocesso de 1% do PIB em 2015, e deverá se esforçar para atingir sua anunciada meta de superávit fiscal – afirmou…

Fisco vai avisar grandes contribuintes sobre possíveis inconsistências
Sistema já acontece com as pessoas físicas com inconsistências no IR. Receita diz que objetivo é estimular a ‘autorregularização’ das empresas. A Receita Federal informou nesta terça-feira (12) que…

Produção industrial cai em 5 estados brasileiros
A queda de menos 0,8% na produção industrial em março deste ano, comparativamente ao mês de fevereiro, na série livre de ajuste sazonal – divulgada na semana passada – reflete…

Receita divulga primeiro balanço da Operação Escudo
A Operação Escudo, ação especial de combate ao contrabando, integrada à operação permanente Fronteira Blindada, tem como um dos objetivos o combate à circulação de mercadorias irregulares, provenientes do exterior….

MT: Justiça nega recurso do “Rei da Soja” para não pagar ICMS
Megaempresário Eraí Maggi pretendia isentar a empresa Bom Futuro de pagar o tributo em MT A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto pelo…

RJ: Decisão do STF abre precedentes jurídicos para ajuizamentos contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica
Consumidores e empresas ajuízam ações contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30% no Rio de Janeiro. Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal afirmou…