Nacionais
06/05/2015 - Nacionais
RS: Pontuação provisória do Programa de Integração Tributária tem prazo de recurso até dia 13
Os municípios gaúchos têm até o dia 13 deste mês para encaminhar eventual recurso ao percentual definido para cada município através do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído através de…
06/05/2015 - Nacionais
SP: Programa de Parcelamento Incentivado será prorrogado até 19 de junho
Ação permite que contribuintes parcelem dívidas de IPTU e ISS com redução de até 75% da multa e de 85% dos juros A Prefeitura de São Paulo prorrogou até o…
05/05/2015 - Nacionais
Amazonas – Governo do estado quer dar prêmio a consumidores que exijam nota fiscal
No momento em que diversas categorias de servidores públicos estão marchando nas ruas após o Governo do Estado declarar que não haverá reajuste salarial por causa de queda na receita,…
05/05/2015 - Nacionais
Brasil segue em lista dos EUA por alto nível de produtos piratas
O Brasil foi mantido na lista norte-americana de países com alto nível de produtos que ferem as leis de propriedade intelectual, de acordo com um relatório do Representante Comercial dos…
05/05/2015 - Nacionais
Receita abre período de retificação do Imposto de Renda; 27,8 milhões enviaram dentro do prazo
Acabou o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Agora os contribuintes podem apenas retificar os dados apresentados à Receita Federal. O período para…
05/05/2015 - Nacionais
Sefaz reúne empresários para divulgar Nota Goiana
A Secretaria da Fazenda, com o apoio da Fecomércio e em parceria com a Acieg e FCDL, fará reunião no dia 27 (segunda-feira), às 10h30, para divulgar a Nota Fiscal…
04/05/2015 - Nacionais
Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção
Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde…
04/05/2015 - Nacionais
Redução de ICMS para voos amplia destinos no interior da Bahia
Malha regional já reúne municípios de Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Valença, Lençóis, Barreiras e Paulo Afonso e, em breve, incluirá Guanambi Sancionado…
04/05/2015 - Nacionais
Paraná – Parcelamento de débitos é aprovado e contribuinte terá descontos e prazo para acertar as contas
O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, em breve, contribuintes que possuem…
04/05/2015 - Nacionais
Amazonas – Governo do estado quer dar prêmio a consumidores que exijam nota fiscal
No momento em que diversas categorias de servidores públicos estão marchando nas ruas após o Governo do Estado declarar que não haverá reajuste salarial por causa de queda na receita,…
30/04/2015 - Nacionais
Levy reafirma que MPs do ajuste fiscal não retiram direitos trabalhistas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse há pouco que as medidas provisórias que tratam de ajuste fiscal não retiram direitos do trabalhador, mas ao contrário reforçam esses direitos….
30/04/2015 - Nacionais
RS: Loat: 5 anos da publicação no DOE
No dia 26 de abril de 2015, a publicação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) no Diário Oficial do Estado (DOE) completou cinco anos. O fato é comemorado pelos…