Nacionais
24/06/2015 - Nacionais
Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do…
22/06/2015 - Nacionais
Mercado financeiro prevê juros mais altos
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por inflação e juros básicos mais altos e maior queda na economia, este ano. De acordo com a pesquisa semanal do BC,…
19/06/2015 - Nacionais
MA: Fazenda encaminha termo de exclusão do Regime Simples Nacional para empresas com débitos no ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Maranhão iniciou, na segunda-feira (22), o envio dos termos de exclusão do Regime Simples Nacional para as empresas com débitos do Imposto…
19/06/2015 - Nacionais
Projeto que altera Lei do Simples Nacional pode tirar R$ 4 bilhões dos Municípios
Os Municípios poderão perder mais de R$ 4 bilhões por causa de apenas uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/2014 altera a…
19/06/2015 - Nacionais
Em Habeas Data, Supremo garante a contribuinte direito a dados da Receita
O Habeas Data pode ser usado pelos contribuintes para ter acesso a dados sobre a arrecadação tributária estatal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (17/6), por unanimidade, o Plenário do…
17/06/2015 - Nacionais
RJ: Fazenda do Rio abre negociação com contribuintes
Cerca de 600 grandes contribuintes com pendências de ICMS no Estado do Rio de Janeiro estão sendo chamados à negociação. Uma lei estadual (Lei 7.020), publicada na sexta-feira (12/6), prevê a…
17/06/2015 - Nacionais
Receita Federal está de olho nas redes sociais para evitar sonegação
A Receita Federal pagou ontem o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais de anos anteriores. Ainda faltam seis grupos, mas quem andou ostentando…
17/06/2015 - Nacionais
Há pouca disposição do Congresso em aumentar impostos, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (15) que, apesar do atual momento de queda de receitas, não há mais disposição política em aumentar impostos, o que deverá…
15/06/2015 - Nacionais
Mercado prevê contração de 1,35% para o PIB de 2015
Os analistas do mercado financeiro preveem que a economia brasileira sofrerá em 2015 uma retração de 1,35%, frente ao retrocesso de 1,30% que calculavam há uma semana, segundo uma pesquisa divulgada nesta…
15/06/2015 - Nacionais
Mercado financeiro prevê inflação de 8,79% este ano
A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação subiu pela nona semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou…
15/06/2015 - Nacionais
Fisco aperta cerco a desconto de impostos
Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar…
15/06/2015 - Nacionais
Tribunal condena Fisco paulista a pagar danos morais a contribuinte
A Fazenda Estadual de São Paulo foi condenada a pagar indenização por danos morais para uma companhia varejista que foi alvo da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em 2007. Na época,…