Nacionais
29/03/2016 - Nacionais
MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção
Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…
29/03/2016 - Nacionais
Frigoríficos em SP tentam renovação de benefício fiscal
O Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo (Sindifrio), que representa os frigoríficos, busca a renovação do Decreto Estadual nº 57.686, que concede benefícios fiscais ao setor….
28/03/2016 - Nacionais
Dívida pública cresce 2,53% e atinge R$ 2,8 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 2,53% em fevereiro na comparação com janeiro. De um mês para o outro, subiu de R$ 2,749 trilhões para R$ 2,819…
28/03/2016 - Nacionais
PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes
Pernambuco agora possui uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…
28/03/2016 - Nacionais
MG: AGE viabiliza fiscalização em empresas do ramo de autopeças
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, representada pelo Procurador Dario de Castro Brant Moraes, da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, obteve liminar para que os agentes da fiscalização da…
28/03/2016 - Nacionais
Distribuidoras de cerveja foram usadas para repassar doações
Nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 22, na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, foram encontrados indícios de…
28/03/2016 - Nacionais
ICMS – CONFAZ disponibiliza ferramenta com alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal
O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal. A nova ferramenta atende antigo pleito dos contribuintes que enfrentam grande complexidade…
28/03/2016 - Nacionais
SP: Secretaria da Fazenda suspende inscrições de 18 empresas na Capital investigadas na operação Quebra Gelo
A Secretaria da Fazenda suspendeu as inscrições estaduais e bloqueou qualquer lançamento de novas notas fiscais eletrônicas (NF-e) de 18 das 32 empresas investigadas na operação Quebra Gelo, deflagrada quarta-feira (23/3) para…
22/03/2016 - Nacionais
Inflação deve convergir para 4,5% em 2017, diz BC
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (22) que o Banco Central “não se furtará” de adotar medidas para fazer convergir a inflação para o centro da meta em 2017, que…
22/03/2016 - Nacionais
Governo envia nesta terça projeto para renegociar dívida dos Estados
O governo federal envia até esta terça-feira, dia 22, projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. O anúncio foi feito…
22/03/2016 - Nacionais
Fenafisco aprova Moção de Protesto ao acordo de renegociação da dívida dos Estados
No início de março, o Ministério da Fazenda e os governadores fecharam acordo com o objetivo de renegociar a dívida dos estados, por meio da alteração da Lei de Responsabilidade…