Nacionais
07/04/2016 - Nacionais
Auditores fiscais defendem combate à sonegação para conter crise econômica
Em nota, os auditores fiscais representados pela Fenafisco criticaram o acordo entre os entes da federação quanto a aprovação do PL 257 que visa flexibilizar o pagamento das dívidas entre estados e…
07/04/2016 - Nacionais
II Workshop: Pacote Antissonegação – SP
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital com o apoio do SINAFRESP-SP– Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo e da AFRESP– Associação dos Agentes Fiscais de…
07/04/2016 - Nacionais
Artigo: A arte da sonegação
Parece certo pensá-la, em poucas palavras, como compra e venda de favores ilícitos. Qualquer pessoa que rompa com a lógica da sua função para favorecer determinado interesse, visando alguma forma…
07/04/2016 - Nacionais
Setor de seguro e resseguro terá que se acostumar com alta carga tributária
O governo, de olho nos bons resultados e na solidez da atividade, que deverá crescer este ano 10% em média, em termos nominais, mirou a metralhadora arrecadatória na direção das…
07/04/2016 - Nacionais
STJ – Construtoras não devem diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais de compra de insumos
Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da Federação para utilização em suas obras e, nessas operações, pagam ICMS calculado à alíquota interestadual…
06/04/2016 - Nacionais
Fenafisco mobiliza esforços contra PLP 257/16
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani e o presidente do Sindifisco-SC, Fabiano Dadam Nau, participaram de reunião com o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, deputado federal Esperidião Amim (PP-SC), na…
06/04/2016 - Nacionais
Auditores internos, policiais civis e federais debatem o combate à corrupção em Santa Catarina
Evento começa nesta quarta-feira, 6, em Florianópolis Começa nesta quarta-feira (6), a primeira edição do Congresso Estadual de Combate a Corrupção, em Florianópolis. A iniciativa reúne especialistas e servidores públicos catarinenses para…
06/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz notifica empresas do Simples Nacional que omitem faturamento para pagar menos ICMS
A estimativa é que mais de 10 mil estabelecimentos cometeram as irregularidades no período, com um débito de ICMS que pode superar R$ 30 milhões. A Secretaria de Estado de…
06/04/2016 - Nacionais
RJ: MP denunciou empresários por fraudar mais de R$ 2 milhões em ICMS
Os dois administradores da Makro Atacadistas foram indiciados por não declarar R$ 967 mil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de…
05/04/2016 - Nacionais
RN: Fisco e PRF realizam a maior apreensão de mercadorias do ano
O Fisco do RN em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal – PRF realizaram na última sexta-feira, 1º de abril, mais uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito e combate à…
05/04/2016 - Nacionais
7 milhões de contribuintes já entregaram declaração do imposto de renda
A Receita Federal recebeu 7.396.848 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h desta segunda-feira, dia 4. O número equivale a 25,9% das declarações previstas para este ano….
05/04/2016 - Nacionais
MA: Governo do Estado oferece anistia total de multas e juros do ICMS com o programa ‘Regularize-se’
O Governo do Maranhão, considerando o Convênio ICMS 10/2016, editou Medida Provisória que autoriza o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 meses e a anistia de multas e…