Nacionais
13/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016» “Temos que unir forças e acabar com esse projeto”, afirma presidente do Fonacate
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que condiciona a renegociação das dívidas de Estados e Municípios a uma série de exigências fiscais, foi tema de audiência pública realizada nesta…
13/04/2016 - Nacionais
Exigências para alongar dívidas dos estados vão ‘arrasar’ serviço público, dizem debatedores
As contrapartidas exigidas para o alongamento das dívidas dos estados com a União, como prevê o Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016, do Poder Executivo, penalizará os servidores públicos, advertiram nesta…
12/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016 é um golpe nos servidores públicos e nos trabalhadores em geral
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo Federal, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, é um golpe nos servidores públicos (federais,…
12/04/2016 - Nacionais
RN: Auditores vão discutir novas ações de combate à sonegação
Controle de operações de venda no varejo; Ações nas áreas de fiscalização de mercadorias em trânsito e itinerância; Cadastro fiscal; E cobrança administrativa de inadimplentes. Esses serão os principais temas…
12/04/2016 - Nacionais
MA: Cruzamento de informações revela indício bilionário de omissão de receita por contribuintes do ICMS
57 grandes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de comunicações e transportes foram notificados a apresentarem justificativa. A Fazenda Pública do Estado do Maranhão notificou 57 grandes estabelecimentos comerciais e…
12/04/2016 - Nacionais
CNI piora para 3,1% estimativa de retração do PIB brasileiro em 2016
Previsão anterior era de um recuo de 2,6% para o PIB neste ano. Para o PIB industrial, estimativa para ‘tombo’ passou a ser de 5%. A Confederação Nacional da Indústria…
12/04/2016 - Nacionais
Governo diz que decisão do STF pode gerar perda de R$ 313 bilhões
STF proibiu que União faça sanções a SC por causa de cálculo de dívida. SC que usar juro simples no cálculo; governo vem usando juros compostos. O Ministério da Fazenda…
11/04/2016 - Nacionais
RS: Microgeração de energia terá isenção de impostos
A energia elétrica produzida em pequenas centrais geradores e conectada à rede de distribuição convencional, desde que se utilizem de fontes renováveis, estará isenta de impostos no Rio Grande do…
11/04/2016 - Nacionais
PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão
Com uma dívida ativa histórica de R$ 1,5 trilhão e uma recuperação modesta de 1% ao ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende mudar seu modo de atuação e…
08/04/2016 - Nacionais
Procedimento de ressarcimento do ICMS exige conhecimento
Entrou em vigor no primeiro dia de 2016 a portaria CAT 158/15, que regulamenta novos padrões de demonstração da restituição do ICMS por parte do contribuinte substituído (atacadistas e varejistas)….
08/04/2016 - Nacionais
Em defesa do serviço público e contra o PLP 257
Mobilizações e paralisação nacional dos servidores civis e militares nos dias 13 e 14 Uma paralisação geral em todos os serviços públicos brasileiros, nos dias 13 e 14 de abril, contra a tramitação do PLP 257/2016, foi…
08/04/2016 - Nacionais
Governo já espera rombo nas contas também em 2017
Diante da impossibilidade de garantir a volta do superávit primário das contas públicas em 2017, o governo pode indicar já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a realização de um novo déficit na contas…