Nacionais
18/08/2016 - Nacionais
ICMS incide sobre bens e mercadorias importadas
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
18/08/2016 - Nacionais
RS: Produtores de uvas e vinhos querem a redução de impostos
A quebra na safra aliada aos encargos preocupam os produtores do Rio Grande do Sul Manaíra Lacerda Produtores de uvas e vinhos querem a redução de impostos da bebida após…
18/08/2016 - Nacionais
GO: Força-tarefa deve recuperar R$ 50 milhões em dívidas tributárias
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (17/8) no Palácio das Esmeraldas, foi assinado protocolo de intenções e termo de cooperação com a finalidade de instituir força tarefa para agilizar…
18/08/2016 - Nacionais
MA: Estado cobra R$ 7 milhões de ICMS de empresas que compraram produtos sem pagamento do imposto por Substituição Tributária
As empresas suspensas serão notificadas a recolher a diferença de ICMS e solicitar a exclusão do regime favorecido do simples. A fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai…
18/08/2016 - Nacionais
Fazenda disponibiliza Domicílio Tributário Eletrônico para Simples Nacional
Objetivo é facilitar a rotina dos contribuintes com a resolução on-line de dúvidas A Secretaria de Estado da Fazenda começou a trabalhar de forma integrada no Domicílio Tributário Eletrônico do…
17/08/2016 - Nacionais
No Senado, governadores pedem mudança em renegociação de dívidas
Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem incluir aumento de FPE no texto. Depois do encontro com Renan, governadores seguiram ao Planalto. Governadores de estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste foram ao…
17/08/2016 - Nacionais
Acordo deve reduzir taxas em 2 mil itens
Tratado de livre-comércio com Canadá pode avançar em outubro e, segundo especialistas, teria ritmo mais acelerado do que as negociações com a União Europeia Um acordo de livre-comércio Mercosul-Canadá reduziria…
17/08/2016 - Nacionais
Risco Brasil recua em 2016, mas ainda é o mais alto entre países emergentes
Devido à taxa de juros muito baixa nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, os investidores estão mais propensos a aplicar nas economias em desenvolvimento, com remuneração maior O…
17/08/2016 - Nacionais
URGENTE: 20 de agosto é o último dia para Simples Nacional enviar DeSTDA
Prazo é para declarações de janeiro a julho de 2016. Fazenda esclarece detalhes sobre a exigência No próximo dia 20 de agosto vence o prazo para o envio da DeSTDA,…
16/08/2016 - Nacionais
Governo projeta alta de 1,6% no PIB em 2017
A equipe econômica deve elevar de 1,2% para 1,6% a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, no projeto de lei orçamentária para o ano que vem….
16/08/2016 - Nacionais
Acordo com Estados será mantido, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o governo vai conseguir manter o texto-base da renegociação da dívida dos Estados na sua integralidade, com rejeição de todos os destaques…
16/08/2016 - Nacionais
Estados taxam planos de previdência privada na transmissão de herança
Os planos de previdência privada, considerados por planejadores financeiros bons instrumentos para sucessão patrimonial, vêm sendo tributados por parte dos Estados brasileiros na hora da transmissão da herança. As aplicações…