Nacionais

Desemprego sobe a 11,6% em julho, aponta Pnad
Brasil registra quase 12 mi de pessoas sem emprego A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016, de acordo com dados da…

Câmara aprova MP que reduz número de ministérios
Proposta precisa ser votada pelo Senado; entre as alterações está a incorporação da Previdência Social ao Ministério da Fazenda – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira a…

RS: Estado amplia prazo de parcelamento para dívidas de ICMS
Para reduzir os índices de inadimplência do ICMS, o governo do Estado adota novas regras de parcelamento das dívidas de impostos. A principal alteração é na ampliação para até cinco…

Lei que reduz incentivos fiscais entra em vigor no Rio
Lei que reduz incentivos fiscais entra em vigor no Rio A Lei do Rio de Janeiro que autoriza a redução de incentivos fiscais de ICMS no Estado entrou ontem em…

Governo ainda não tem maioria para aprovar PEC do teto
Principal item da agenda econômica neste ano, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, expõe as dificuldades que…

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China
A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20…

Entidade vai ao Supremo contra ICMS sobre operações com softwares em São Paulo
A Confederação Nacional de Serviços decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal normas paulistas que fixam a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações com programas…

Sobre o sonegômetro
“Com os novos sistemas de controles fiscais, em cinco anos, o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e, em 10 anos, índice comparado ao dos…

Prioridade da equipe econômica é o corte de despesas, e a possibilidade de aumento de impostos não é descartada
Ministro da Fazenda disse que a prioridade da equipe econômica é o corte de despesas, mas não descartou a possibilidade de aumento de impostos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,…

SC: Fazenda promove curso para debater ITCMD, imposto sobre doações e causa mortis
Objetivo é revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao tributo O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro,…

SP: Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Ao julgar o caso, magistrada decidiu conceder uma liminar favorável à empresa por observar a situação econômica enfrentada hoje no País e também o princípio de preservação do negócio Uma…

SP: Fazenda deflagra operação Quebra Gelo de combate à emissão de “notas frias”
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (25/8) 25 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão…