Nacionais
11/08/2016 - Nacionais
Incentivos fiscais já concedidos não podem ser reduzidos
Imaginemos a seguinte situação: um estado concede incentivos fiscais a uma empresa, o que lhe dá o direito de pagar o ICMS com redução de 40% do que seria devido….
11/08/2016 - Destaque
Câmara aprova PLP 257, mas retira proibição de reajuste a servidor estadual
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito…
10/08/2016 - Nacionais
Câmara aprova PLP 257, mas retira proibição de reajuste a servidor estadual
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito…
10/08/2016 - Nacionais
Governo não vai tentar mudar projeto sobre dívida dos estados, diz Meirelles
Apesar de recuo, ele avaliou que equipe econômica não perdeu força. Já ministro Eliseu Padilha disse que aprovação do texto-base é ‘grande vitória’. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou…
10/08/2016 - Nacionais
Após recuo de Temer, Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas
Um dia depois de o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) defender a proposta que proíbe por dois anos os reajustes ao funcionalismo estadual, o governo Michel Temer decidiu alterar o projeto…
10/08/2016 - Nacionais
Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos Maior embate durante o debate…
10/08/2016 - Destaque
Importante vitória com retirada de artigo do PLP 257/2016
Portas fechadas. Câmara dos deputados inacessível a sindicatos, associações e aos cidadãos brasileiros. Polícia. Gás de pimenta. Cordão de isolamento em todas as entradas. Repressão policial aos sindicalistas. Conflito. Cassetete,…
09/08/2016 - Nacionais
Governo planeja criar compensação para quem contribuir por mais tempo para Previdência
O pacote de mudanças na Previdência preparado pelo governo permitirá que um trabalhador que contribua mais do que o tempo determinado de aposentadoria, ou vá além da idade mínima…
09/08/2016 - Nacionais
Novo texto sobre renegociação de dívidas mantém impasse sobre gastos com pessoal
Deputados contrários à proposta dizem que o texto vai obrigar estados a incluir terceirizados como gasto de pessoal, ponto negociado na semana passada. Relator rebateu críticas e destacou avanços do…
09/08/2016 - Nacionais
Texto amplia prazo de pagamento de dívidas para até 30 anos
No texto apresentado nesta segunda-feira (8) pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) sobre renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16), o novo prazo total para pagamento será de até 30 anos,…
09/08/2016 - Nacionais
Nova versão de projeto sobre dívida dos estados pode ser votada nesta terça
Relator retirou do texto mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que afetariam estados, municípios e União. Também ficou de fora uma transição para gastos mais restritos com pessoal. Luis Macedo/Câmara…
08/08/2016 - Nacionais
Renegociação das dívidas dos estados é tema de audiência na Finanças na terça
O projeto que renegocia a dívida dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16) será discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta…