Nacionais
14/09/2016 - Nacionais
Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições
Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o…
14/09/2016 - Nacionais
Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção
Jorge Rachid, da Receita Federal: há esquemas de corrupção que estão efetivamente atrelados a esquemas de sonegação; é preciso uma ação conjunta entre administração tributária e aduaneira e os órgãos…
13/09/2016 - Nacionais
Fiscais não são nossos inimigos e devemos apoiá-los nos momentos justos.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a…
13/09/2016 - Nacionais
Reforma tributária: uma visão pragmática e imediatista
Há muito pouco ou nada que não tenha sido dito a respeito da imprescindível reforma tributária que o Brasil deve levar a efeito a fim de, no plano interno, retomar…
13/09/2016 - Nacionais
Receita deve facilitar adesão de sociedade unipessoal ao Simples
A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as sociedades unipessoais de advocacia adiram…
13/09/2016 - Nacionais
MG: Justiça reduz ICMS de distribuidor de medicamentos
Um distribuidor de medicamentos hospitalares conseguiu anular, na Justiça, elevação da alíquota de ICMS de 12% para 18% em Minas Gerais. A sentença é da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da…
12/09/2016 - Nacionais
Perspectiva para juros básicos no fim de 2016 e 2017 fica inalterada
Selic, atualmente a 14,25%, permaneceu em 13,75% no fim deste ano e em 11% no final de 2017, diz Focus Economistas consultados pelo Banco Central mantiveram a projeção para a…
12/09/2016 - Nacionais
Retração do PIB em 2016 passa de 3,20% para 3,18%, aponta Focus
Para 2017 o cenário é mais favorável, com perspectiva de PIB positivo em 1,30% O Relatório de Mercado Focus desta semana mostrou leve mudança, para melhor, nas projeções para a…
12/09/2016 - Nacionais
Trinta anos de expansão fiscal
O Brasil não teve o mesmo cuidado com a questão fiscal, por ocasião da redemocratização, que outros países tiveram nos anos 80. Superada a discussão acerca do impeachment, as atenções…
12/09/2016 - Nacionais
Cartilha orienta partidos e candidatos sobre normas tributárias
Publicação apresenta as principais determinações legais para o cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias, dentre outras. A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a cartilha “As eleições,…
09/09/2016 - Nacionais
SC: Retração da produção industrial confirma mês difícil
Santa Catarina registrou diversos indicadores econômicos negativos em julho, refletindo a recessão. Essa situação mais difícil também foi enfrentada pela indústria do Estado, que teve queda na produção de 3,1%…
09/09/2016 - Nacionais
Secretário da Receita Federal reúne-se com delegação da Suíça para tratar de cooperação e troca de informações tributárias
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na última sexta-feira, 2 de setembro, delegação da Suíça para tratar de temas ligados à cooperação técnica e intercâmbio de informações tributárias….