Nacionais
28/09/2016 - Nacionais
Temer reúne líderes da base e pede esforço conjunto para aprovar ajuste fiscal
A votação da PEC 241/16, do teto de gastos, está prevista para 10 e 11 de outubro O presidente Michel Temer promoveu, no início da noite, no Palácio Alvorada,…
28/09/2016 - Nacionais
RJ: COESF denuncia empresários de supermercado por fraude fiscal de R$ 2,8 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou três administradores responsáveis pela sociedade empresária Supermercado Celma da Vila Ltda por fraude ao…
28/09/2016 - Nacionais
Camex reduz para 2% tarifa de importação de 41 tipos de autopeças
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu 41 ex-tarifários na lista do “Regime de Autopeças não Produzidas”. Com isso, os itens inseridos na relação terão o Imposto de Importação reduzido…
28/09/2016 - Nacionais
Empresas pedem fim da cobrança de ICMS sobre passagens de ônibus
As empresas que atuam no transporte terrestre de passageiros reivindicam a isenção de ICMS sobre as passagens de ônibus. A demanda já foi levada à Justiça e, agora, é objeto…
27/09/2016 - Nacionais
Receita Federal reavalia cerca de 300 incentivos fiscais
A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. A Receita Federal está avaliando cerca de 300 incentivos fiscais em…
27/09/2016 - Nacionais
Associação contesta aumento de ICMS de produtos supérfluos
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5589 e 5593), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei…
27/09/2016 - Nacionais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo…
27/09/2016 - Nacionais
RS: Novos técnicos tributários reforçam combate à sonegação e controle de gastos
Com a finalidade de ampliar a arrecadação, estabelecer novas ações de combate à sonegação e melhorar o controle sobre os gastos públicos, foram empossados, nesta sexta-feira (23), os novos técnicos…
26/09/2016 - Nacionais
Novas regras fiscais de herança e doação
É importante estar alerta e planejar estratégias jurídico- tributária s para reduzir o ônus Como foi amplamente noticiado pela imprensa, em maio deste, o Ministério da Fazenda, quando a Dilma…
26/09/2016 - Nacionais
SC: Planejamento do turismo trará ganhos ao Estado
Um dos Estados mais procurados por turistas do Brasil e exterior, Santa Catarina enfrenta falta de investimentos no setor para potencializá-lo, gerando ainda mais renda o ano todo e podendo…
23/09/2016 - Nacionais
Planejamento prevê PIB de -3,0% em 2016 ante -3,1% no relatório anterior
Em termos nominais, a soma das riquezas produzidas em solo brasileiro no ano fica estimada em R$ 6,253 trilhões O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º…
23/09/2016 - Nacionais
Sonegação soma R$ 73 bi até agosto e fisco deverá recuperar mais R$ 50 bi
Neste ano, órgão federal espera registrar R$ 125 bilhões em créditos tributários, mesmo patamar de 2015. Operação Lava Jato já reconstituiu R$ 6,5 bilhões e tende a reaver mais R$…