Nacionais
01/02/2019 - Nacionais
Teto de gastos
Secretaria do Tesouro Nacional notificou o governo estadual sobre descumprimento de acordo firmado na rolagem da dívida sobre teto de gastos. Este acordo, oficializado pela Lei 9.496, de 1997, garantiu ao governo…
01/02/2019 - Nacionais
GDI Multicomunicação cria para o Sindifisco-SC campanha com ilusão de ótica
Ação tem por objetivo a valorização do auditor fiscal Ação publicitária contempla anúncios e banners em jornais e sites de notícias, spots para rádio e vídeos institucionais e temáticos sobre…
01/02/2019 - Nacionais
A Injustiça Fiscal e a Insegurança Jurídica na Tributação do ITCMD sobre Imóveis em São Paulo
Não obstante minha formação acadêmica na área linguística e contábil, tentarei perpassar, nessa jornada, por conceitos e princípios jurídicos complexos. A partir da expertise que o conhecimento empírico me confere…
01/02/2019 - Nacionais
Pobre paga mais ICMS em São Paulo
Muito se discute sobre o peso dos impostos na economia e o quanto esses impostos pesam para cada brasileiro. É unanimidade, entre os estudiosos, que os impostos sobre o consumo,…
01/02/2019 - Nacionais
Deputados Federais eleitos tomam posse hoje
Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em…
31/01/2019 - Nacionais
Governo quer elevar imposto sobre refrigerantes
A proposta, em discussão no Ministério da Saúde, prevê o aumento do imposto para essas bebidas de 1,3% para pelo menos 27%. E a polêmica não para por aí O…
31/01/2019 - Nacionais
Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ 60 bilhões
Cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC, quando foi considerada que se tratava de bitributação A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em…
31/01/2019 - Nacionais
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com…
31/01/2019 - Nacionais
Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma
Proposta para a Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS, além da fixação de uma idade mínima…
30/01/2019 - Nacionais
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…
30/01/2019 - Nacionais
Arrecadação federal registra alta de 4,74% em 2018 e soma R$ 1,457 tri
Em dezembro, no entanto, a arrecadação federal registrou uma queda real de 1,03%, somando R$ 141,529 bilhões. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (24) que a arrecadação federal com impostos,…
30/01/2019 - Nacionais
Governo avalia flexibilizar teto de gastos para estados, diz secretário
Ideia é mudar regra que extingue benefício para pagamento de dívida se limite de despesa não for cumprido Diante do cenário de crise fiscal nos governos regionais, o Ministério da Economia…