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01/02/2019 - Nacionais

Teto de gastos

Secretaria do Tesouro Nacional notificou o governo estadual sobre descumprimento de acordo firmado na rolagem da dívida sobre teto de gastos. Este acordo, oficializado pela Lei 9.496, de 1997, garantiu ao governo…

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01/02/2019 - Nacionais

GDI Multicomunicação cria para o Sindifisco-SC campanha com ilusão de ótica

Ação tem por objetivo a valorização do auditor fiscal Ação publicitária contempla anúncios e banners em jornais e sites de notícias, spots para rádio e vídeos institucionais e temáticos sobre…

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01/02/2019 - Nacionais

A Injustiça Fiscal e a Insegurança Jurídica na Tributação do ITCMD sobre Imóveis em São Paulo

Não obstante minha formação acadêmica na área linguística e contábil, tentarei perpassar, nessa jornada, por conceitos e princípios jurídicos complexos. A partir da expertise que o conhecimento empírico me confere…

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01/02/2019 - Nacionais

Pobre paga mais ICMS em São Paulo

Muito se discute sobre o peso dos impostos na economia e o quanto esses impostos pesam para cada brasileiro. É unanimidade, entre os estudiosos, que os impostos sobre o consumo,…

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01/02/2019 - Nacionais

Deputados Federais eleitos tomam posse hoje

Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em…

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31/01/2019 - Nacionais

Governo quer elevar imposto sobre refrigerantes

A proposta, em discussão no Ministério da Saúde, prevê o aumento do imposto para essas bebidas de 1,3% para pelo menos 27%. E a polêmica não para por aí O…

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31/01/2019 - Nacionais

Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ 60 bilhões

Cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC, quando foi considerada que se tratava de bitributação A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em…

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31/01/2019 - Nacionais

CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018

Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ   disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com…

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31/01/2019 - Nacionais

Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma

Proposta para a Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS, além da fixação de uma idade mínima…

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30/01/2019 - Nacionais

Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS

Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…

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30/01/2019 - Nacionais

Arrecadação federal registra alta de 4,74% em 2018 e soma R$ 1,457 tri

Em dezembro, no entanto, a arrecadação federal registrou uma queda real de 1,03%, somando R$ 141,529 bilhões. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (24) que a arrecadação federal com impostos,…

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30/01/2019 - Nacionais

Governo avalia flexibilizar teto de gastos para estados, diz secretário

Ideia é mudar regra que extingue benefício para pagamento de dívida se limite de despesa não for cumprido Diante do cenário de crise fiscal nos governos regionais, o Ministério da Economia…

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