Nacionais

Servidor Público: No dia 27 de Fevereiro o STF poderá mudar a sua vida
O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade…

Previdência: proposta altera regras para militares, servidores e políticos
O texto final da PEC da reforma da Previdência ainda não está fechado, segundo o governo, mas documento preliminar dá pistas das mudanças que o Planalto pretende fazer nas regras…

Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis
Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenção de governadores é priorizar a agenda de privatizações…

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o…

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir…

Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas Será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo…

Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março
Uma decisão do Supremo de 2016 determinou que o TCU fixasse regras para compensar estados quer perdem arrecadação pela isenção de ICMS nas exportações. O presidente da Câmara dos…

SP: Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação e recolher o ICMS devido antes de ser lavrado auto…

‘Financial Times’: Guedes promete reformas, manter gastos sociais e acabar com privilégios
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, prometeu encerrar anos de fracassadas intervenções do Estado, por meio de grandes reformas de livre mercado, no governo do presidente Jair Bolsonaro….

Reforma tributária é mais urgente que a da Previdência, afirma Kajuru
Em pronunciamento em Plenário, nesta sexta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a desigualdade social como um dos maiores problemas do país. Para o parlamentar, não faz sentindo um…

Projetos apresentados à Câmara querem alterar reforma trabalhista
Deputados da oposição avaliam que reforma não trouxe benefícios prometidos ao trabalhador e, após o início dos trabalhos, apresentam propostas para mudar novamente a CLT A discussão sobre a recente…

Governo já tem prontas diferentes versões da reforma da Previdência, diz secretário do Tesouro
Segundo Mansueto Almeida, caberá apenas ao presidente Jair Bolsonaro decidir qual versão seguirá para o Congresso. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo…