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15/02/2019 - Nacionais

Servidor Público: No dia 27 de Fevereiro o STF poderá mudar a sua vida

O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade…

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14/02/2019 - Nacionais

Previdência: proposta altera regras para militares, servidores e políticos

O texto final da PEC da reforma da Previdência ainda não está fechado, segundo o governo, mas documento preliminar dá pistas das mudanças que o Planalto pretende fazer nas regras…

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14/02/2019 - Nacionais

Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis

Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenção de governadores é priorizar a agenda de privatizações…

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13/02/2019 - Nacionais

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o…

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13/02/2019 - Nacionais

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir…

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12/02/2019 - Nacionais

Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco

O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas Será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo…

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12/02/2019 - Nacionais

Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março

Uma decisão do Supremo de 2016 determinou que o TCU fixasse regras para compensar estados quer perdem arrecadação pela isenção de ICMS nas exportações.   O presidente da Câmara dos…

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12/02/2019 - Nacionais

SP: Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação e recolher o ICMS devido antes de ser lavrado auto…

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12/02/2019 - Nacionais

‘Financial Times’: Guedes promete reformas, manter gastos sociais e acabar com privilégios

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, prometeu encerrar anos de fracassadas intervenções do Estado, por meio de grandes reformas de livre mercado, no governo do presidente Jair Bolsonaro….

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11/02/2019 - Nacionais

Reforma tributária é mais urgente que a da Previdência, afirma Kajuru

Em pronunciamento em Plenário, nesta sexta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a desigualdade social como um dos maiores problemas do país. Para o parlamentar, não faz sentindo um…

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08/02/2019 - Nacionais

Projetos apresentados à Câmara querem alterar reforma trabalhista

Deputados da oposição avaliam que reforma não trouxe benefícios prometidos ao trabalhador e, após o início dos trabalhos, apresentam propostas para mudar novamente a CLT A discussão sobre a recente…

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08/02/2019 - Nacionais

Governo já tem prontas diferentes versões da reforma da Previdência, diz secretário do Tesouro

Segundo Mansueto Almeida, caberá apenas ao presidente Jair Bolsonaro decidir qual versão seguirá para o Congresso. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo…

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