Nacionais

Governadores vão ao STF em busca de compensação por Lei Kandir
Ministro Gilmar Mendes é o relator do processo que trata do caso Governadores de 12 estados se reuniram hoje (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes…

Idade para se aposentar será de 62 e 65 anos, com 20 anos de contribuição
A proposta de reforma da Previdência apresentada hoje pelo governo ao Congresso determina idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo…

Entidades realizam trabalho conjunto em defesa do serviço público
Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco e representantes de entidades nacionais de segundo grau se reuniram nos dias 18 e 19, com as lideranças do…

Reforma da Previdência cria alíquota extra para servidores públicos
Proposta que muda o sistema previdenciário será levada hoje ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Além da idade mínima para a aposentadoria, texto pode permitir que estados e o Distrito…

Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos. O…

Lei Kandir: entenda a disputa entre União e Estados
Lei complementar isenta ICMS de produtos Em 2018, Estados receberam R$ 1,9 bilhão Dinheiro tem de sair do Orçamento federal Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir,…

Artigo: Falácias e verdades sobre a reforma de Guedes
Por Charles Alcantara * A Previdência já passou por sucessivas mudanças (Emendas Constitucionais 19 e 20/1998, 41/2003, 47/2005, entre outras) em distintos governos, sempre sob o signo da sustentabilidade do sistema. No tocante…

Congresso recebe na quarta-feira a proposta de reforma da Previdência
Avaliação é de que o texto inicial da reforma do sistema de aposentadoria tem ‘gordura para queimar’. Deputados e senadores devem atacar mais as regras de transição do que as…

Imposto de Renda 2019
Saiba tudo sobre a declaração à Receita e evite dor de cabeça no envio dos informes de rendimento A entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física…

Senador Dário Berger defende reforma da Previdência, mas culpa grandes conglomerados pelo déficit
O senador Dário Berger (MDB–SC) manifestou apoio, nesta quinta-feira (14) em Plenário, à reforma da Previdência. Ele salientou, porém, que a reforma deve ser “para todos” e que o déficit…

Reforma da Previdência: entenda as três alternativas para a transição
Quem pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra que mais lhe beneficiar; saiba quais são as opções . A proposta de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro apresentará ao…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios…