Nacionais
12/08/2019 - Nacionais
‘É medida de justiça’, diz secretária da Fazenda sobre cobrança de ICMS para aplicativos de delivery
Segundo Fernanda Pacobahyba, as empresas de venda online serão cobradas apenas quando não exigirem a emissão da nota fical aos restaurantes cadastrados na hora da entrega dos pedidos A secretaria da…
09/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência chega ao Senado e será relatada por Tasso Jereissati
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O…
09/08/2019 - Nacionais
Oposição quer discutir e aperfeiçoar texto da reforma que veio da Câmara
Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para…
09/08/2019 - Nacionais
Fenafisco retoma agenda de trabalho parlamentar
A retomada da mobilização parlamentar do Fisco estadual para o enfrentamento do segundo turno de votação da PEC 6/2019, na Câmara dos Deputados, se deu nos dias 6 e 7…
09/08/2019 - Nacionais
Senado pretende preservar a PEC da Previdência aprovada na Câmara
Com a PEC da Previdência em mão, Senado trabalhará para manter a matéria como recebeu da Câmara e evitar o retorno dela à apreciação dos deputados. Eventuais mudanças, como inclusão…
09/08/2019 - Nacionais
Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA e nova CPMF
A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e…
09/08/2019 - Nacionais
Governo avalia remover deduções por saúde e educação do IR
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que…
08/08/2019 - Nacionais
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação…
08/08/2019 - Nacionais
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser…
08/08/2019 - Nacionais
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…
07/08/2019 - Nacionais
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 a 124
Foram 370 votos a favor e 124 contra. Nesta quarta os deputados analisam os destaques, que são sugestões de alterações pontuais no texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou…
07/08/2019 - Nacionais
Câmara instalará comissão para analisar projeto com medidas contra ‘devedor contumaz’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou para esta quarta-feira (7) a instalação da comissão especial do projeto de lei que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União….