Nacionais
11/10/2019 - Nacionais
Reforma tributária da Câmara dá mais liberdade a estados, diz IFI
PEC proporciona liberdade na definição da alíquota do novo imposto sobre consumo A proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45) dá maior flexibilidade para que os estados busquem o equilíbrio das…
11/10/2019 - Nacionais
Impostos em Florianópolis podem ser pagos com cartão de crédito
Por enquanto, serviço só está disponível na unidade do Pró-Cidadão do Centro O contribuinte de Florianópolis passou a contar com a opção de pagamento de impostos e taxas municipais através…
11/10/2019 - Nacionais
Equipe econômica avalia proibir filiação partidária de funcionário público
Em reunião no Ministério da Economia nesta 3ª feira (8.out.2019), integrantes da equipe econômica do governo debateram sobre incluir na reforma administrativa a proibição da filiação partidária de servidores públicos….
11/10/2019 - Nacionais
Senado começa a discutir reforma da Previdência em segundo turno
O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Com isso, começa a contar o prazo de cinco sessões até que o…
11/10/2019 - Nacionais
Nova lei aumenta rigor contra fraude em postos de gasolina
Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos….
10/10/2019 - Nacionais
Congresso aprova LDO para 2020
Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A LDO…
10/10/2019 - Nacionais
Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de…
09/10/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas
A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A…
09/10/2019 - Nacionais
Partidos de oposição apresentam proposta alternativa de Reforma Tributária
Os partidos de oposição apresentaram, na terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de “Reforma tributária sustentável, justa e solidária”, que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas…
09/10/2019 - Nacionais
Guedes avalia compensar desoneração com IVA maior e fim de benefícios tributários
Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto sobre consumo. Como…
08/10/2019 - Nacionais
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, diz fonte do governo
A prioridade do Congresso é a aprovação da reforma da Previdência, que está em discussão no Senado A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para…
08/10/2019 - Nacionais
Sem acordo, conclusão da reforma da Previdência fica para o dia 22
Governo ainda negocia uma solução sobre a divisão entre estados e municípios dos recursos da cessão onerosa Sem acordo com os partidos de oposição e sobre as regras de divisão…