Governo ainda negocia uma solução sobre a divisão entre estados e municípios dos recursos da cessão onerosa
Sem acordo com os partidos de oposição e sobre as regras de divisão dos recursos do pré-sal, lideranças do governo e do Senado já jogaram a toalha e não preveem a votação do segundo turno da Reforma da Previdência antes do dia 22 de outubro. Além da falta de acordo com os partidos da oposição para quebra de interstício (prazo de 5 sessões entre a votação em primeiro turno e em segundo) para apreciar a matéria nessa quarta-feira, há risco de não haver quórum suficiente na próxima semana em razão dos eventos relacionados à canonização de Irmã Dulce, previstos para ocorrer no dia 13 em Roma e dia 20 em Salvador.
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O governo também ainda está negociando com o Senado e a Câmara dos Deputados uma solução sobre a divisão entre estados e municípios dos recursos do megaleilão do pré-sal da chamada cessão onerosa. Um grupo de senadores condiciona esse acordo para concluir a votação da reforma da Previdência. Governadores do Norte e Nordeste, que têm influência no Senado, querem que prevaleçam os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) e o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE) aguardam a chegada dos parlamentares nesta terça-feira para tentar um acordo de última hora, que permita votar a proposta ainda nesta semana. Mas as chances de entendimento são pequenas, segundo o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP).
– A possibilidade real é que fique para o dia 22 – disse o líder da legenda.
Não estão programadas reuniões formais das lideranças do Senado nesta terça-feira para discutir o cronograma da reforma. Haverá uma sessão conjunta de Congresso para apreciar projetos de lei que abrem espaço para liberação de recursos no orçamento da União.
Via O Globo