Nacionais

MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e…

Cosud Florianópolis discute soluções para um governo digital e mais simples
A quinta edição da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), encontro que reúne em Florianópolis, nos dias 18 e 19 de outubro, governadores dos sete estados destas…

Reforma tributária emperra com conflitos e perde espaço na agenda econômica
A falta de consenso e a multiplicidade de interesses fizeram com que as expectativas de avanço fossem pouco a pouco deixadas para trás Apesar das promessas do governo federal e…

Para FMI, Brasil precisa de mais que reforma da Previdência para crescer
Fundo Monetário Internacional afirma que para um incremento mais robusto da economia, o País precisa fazer novas aberturas comerciais e investir em infraestrutura Em um momento de revisão do crescimento…

Paim defende seis alterações na PEC da Previdência durante sessão de debates
O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite dessa terça-feira (15) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC…

CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de…

Reforma tributária da Câmara pode aumentar taxação de serviços em 211%
Setor representa 60% do PIB IVA é adotado em outros países Bancos terão carga tributária menor A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019 que altera a legislação tributária e…

Seis partidos se unem em contraproposta de reforma tributária
Disparidade: A tributação média do consumo no País é de 49,7%, contra 21% nos países avançados. Por causa das distorções, os pobres pagam a conta Dispostos a sair das cordas,…

Governadores do Sul e Sudeste reúnem-se em Florianópolis para debater temas nacionais relevantes
Responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, os sete Estados das regiões Sul e Sudeste têm um novo avanço na discussão de pautas conjuntas. Os governadores de…

Em carta, auditores da Receita afirmam que Brasil passa por retrocesso no combate à corrupção
Para Sindifisco Nacional, decisões do STF, do TCU e mudanças no Coaf restringem combate a crimes no país Auditores fiscais da Receita Federal entraram nesta sexta-feira com uma representação junto a um…

Setor de serviços estuda alternativas à unificação de impostos federais
O setor de serviços , que representa dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% dos empregos do país, apresentará ao governo federal e ao Congresso alternativas que possam substituir a proposta de unificação do…

Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária
Matéria está em análise em comissão especial da Câmara Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a…