Nacionais
08/11/2019 - Nacionais
CCJ do Senado aprova projeto que faz alterações na reforma da Previdência
Chamada de PEC paralela, a proposta permite que estados e municípios possam aderir à reforma; texto segue para o plenário A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou,…
08/11/2019 - Nacionais
Presidente do Senado marca para 12/11 promulgação da reforma da Previdência
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou para terça-feira (12) a solenidade de promulgação da reforma da Previdência. O texto foi aprovado pelo plenário da Casa em 23…
07/11/2019 - Nacionais
Deputados e produtores rurais condenam possível fim da Lei Kandir
Participantes de audiência na Comissão de Agricultura defenderam a imunidade das exportações agrícolas brasileiras. PEC em análise no Senado revoga isenção trazida por lei de 1996 Deputados e representantes do…
07/11/2019 - Nacionais
Reforma administrativa terá impacto de R$ 10 bilhões
Governo quer manter carreiras de Estado, por 10 anos, em uma situação híbrida: sem estabilidade garantida, mas com características do Regime Jurídico Único (RJU), criado pela lei 8.112/1990, que define…
07/11/2019 - Nacionais
Rombo da Previdência custa 19 vezes mais com cada militar do que com civil
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que o governo federal gasta em média 19 vezes mais para subsidiar o rombo da “aposentadoria” de um militar do que…
06/11/2019 - Nacionais
Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição…
06/11/2019 - Nacionais
Entregas das reformas administrativa e tributária são adiadas
O governo decidiu que as reformas administrativa e tributária serão apresentadas ao Congresso apenas na próxima semana. Nesta terça 5, foram entregues ao Senado três Propostas de Emendas à Constituição (PECs): a reforma do Pacto…
06/11/2019 - Nacionais
CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao Refis
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a CPI e relatou o PLS na CAE, o parecer final aponta a necessidade de uma regulamentação mais criteriosa para que benefícios fiscais…
06/11/2019 - Nacionais
Governo quer criar diferentes categorias para MEI, com novas alíquotas de imposto
O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de…
06/11/2019 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas 2019
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha dos Finalistas da edição 2019. A premiação reconhece…
05/11/2019 - Nacionais
Pacote de Guedes quer reduzir salários e número de cargos de servidores
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) divulgou nesta segunda-feira (4) uma versão (íntegra) da proposta de emenda à Constituição elaborada pelo governo federal que altera as regras orçamentárias. A PEC…
05/11/2019 - Nacionais
Câmara não deve votar reforma tributária e PEC Paralela em 2019
Para deputado Marcelo Ramos, que presidiu comissão que analisou reforma da Previdência, dificilmente Casa avaliará matérias de peso até fim do ano Dificilmente a Câmara votará alguma proposta com grande…