Nacionais
16/09/2021 - Nacionais
Ministro Fux restabelece direito de município goiano a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O presidente…
15/09/2021 - Nacionais
Relator negocia mudanças na reforma administrativa
Votação da proposta pode ocorrer na quinta-feira O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo…
15/09/2021 - Nacionais
Teto de gastos já tem potencial estouro de R$ 72 bilhões, diz pesquisador da FGV
Economista e colunista da Folha, Samuel Pessôa alerta para temor de insolvência Proposta formulada pelo governo com previsão de despesas no limite do teto de gastos, o Orçamento de 2022 sofre…
15/09/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Mercado ilegal corrói a sociedade O mercado ilegal vem devastando a economia e o emprego mundo afora. Conforme levantamentos de institutos especializados, no Brasil, só em 2020, a cifra chegou…
15/09/2021 - Nacionais
Extra de R$ 2 milhões para Concórdia
O recorde de arrecadação de Santa Catarina em agosto refletiu positivamente no montante compartilhado com os municípios catarinenses. Segundo levantamento produzido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado…
14/09/2021 - Nacionais
Em tramitação: Distrito Federal tem projeto para reduzir ICMS de combustíveis
Está tramitando na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta do governador Ibaneis Rocha é que os…
14/09/2021 - Nacionais
DF e 12 estados vão à Justiça contra Petrobras por ‘publicidade enganosa’ sobre preço de gasolina
Autores pedem que estatal seja obrigada a suspender propaganda veiculada na internet. Empresa afirma que vai avaliar medidas cabíveis. O Distrito Federal e 12 estados entraram com uma ação civil…
13/09/2021 - Nacionais
Instituições financeiras elevam estimativa de inflação para 8%
Previsão para expansão do PIB caiu de 5,15% para 5,04%, em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação…
13/09/2021 - Nacionais
Guedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada…
10/09/2021 - Nacionais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou…
10/09/2021 - Nacionais
Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas
Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou…
09/09/2021 - Nacionais
Arrecadação pode cair R$ 30 bilhões com projeto de reforma do imposto de renda
A Instituição Fiscal Independente do Senado calcula que governo pode perder R$ 30 bilhões na arrecadação no próximo ano, caso projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 2337/2021) passe…