Está tramitando na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta do governador Ibaneis Rocha é que os valores caiam três pontos percentuais em três anos no Distrito Federal. Isto significa cerca de 10% de economia no bolso do consumidor no caso da gasolina e no álcool, e 20% para o diesel.
O projeto pode ser apreciado até o final do ano e deve ser votado até a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 para que os novos valores entrem em vigor a partir de janeiro do ano que vem. “O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo e por isso não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis
está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos” , argumenta o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente.
Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão.
Via Jornal NDmais – Edição impressa 14/09/21