Nacionais

Brasil vai disputar topo na lista de países com maior inflação de 2021, diz OCDE
Pelas projeções da entidade, custo de vida brasileiro tende vai ficar atrás apenas do da Turquia e da Argentina numa lista de 19 economia avaliadas O índice de preços ao…

Governadores dizem que gasolina é ‘problema nacional’ e não tem relação com ICMS
O documento afirma que o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação….

Lira pode levar reforma administrativa ao plenário ainda nesta semana
Presidente da Câmara deu sinais de que pode retirar a reforma administrativa da Comissão Especial e propor a votação geral na quinta-feira. Apesar das mudanças feitas pelo relator, categorias de…

A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial
Projeto no Senado busca combater estruturas empresariais organizadas que sonegam tributos Embora seja comumente apontada, mesmo entre juristas, como área hermética do direito, o Direito da Concorrência integra o sistema…

Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a…

Vinte governadores desmentem Bolsonaro e dizem que não aumentaram ICMS da gasolina
‘Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema’, afirmam signatários em carta Um grupo de 20 governadores assinou no domingo (19) uma carta que desmente as acusações do…

Reforma do IR deve ter efeito quase nulo na redução da desigualdade, diz estudo
Pequenos ajustes na cobrança de dividendos poderiam triplicar efeito sobre progressividade Do jeito que está hoje, o texto da reforma do Imposto de Renda deve ter efeito quase nulo na redução da…

Lira diz que votação da reforma administrativa deve ser adiada para próxima terça
Expectativa era que relatório de Arthur Maia fosse apreciado nesta quinta; presidente da Câmara afirmou que PEC pode ir a plenário já na próxima semana O descontentamento de deputados de…

Contador não livra administrador legal de empresa de culpa por sonegação fiscal
Independentemente de a empresa ter sido assessorada por contador, empregado ou não, a responsabilidade por seus atos, especialmente no que tange à quitação de tributos, é do administrador legal, pois…

Guedes apoia reforma administrativa e medida provisória de cargos em comissão
O ministro da Economia ressaltou a necessidade de respeito às instituições e defendeu que o resultado eleitoral no Brasil deve prevalecer O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira…

Relator da reforma administrativa negocia mudanças para garantir aprovação do texto
Previsão inicial é que votação da PEC seja concluída até quinta-feira (16) O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta quarta-feira (15) que ainda negocia mudanças com parlamentares…

Lira diz que votação da reforma administrativa deve ser adiada para próxima terça
Expectativa era que relatório de Arthur Maia fosse apreciado nesta quinta; presidente da Câmara afirmou que PEC pode ir a plenário já na próxima semana O descontentamento de deputados de…