Locais

À espera da suspensão do aumento de ICMS
Empresários e consumidores aguardam com ansiedade as decisões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa que suspendam uma alta quase generalizada de preços em função do corte de incentivos…

Entidades alertam que governo de SC tem três dias para suspender a alta de ICMS
Após reunião com o governador Carlos Moisés da Silva na manhã desta terça-feira (27) para discutir o corte de incentivos fiscais e o impacto disso na alta do ICMS e…

Associação de supermercadistas alerta sobre a alta de ICMS
O presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, diz que a entidade está participando das negociações sobre a alta da carga de ICMS devido a corte de…

Estado e representantes de bares e restaurantes formam grupo de trabalho
Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como…

Coluna Fisco e Cidadania
Diálogo: uma ferramenta necessária A discussão sobre as retiradas dos benefícios fiscais e as suas implicações vem tomando espaço na mídia catarinense desde o fim do ano passado. Segundo consta,…

Celesc estimula uso de créditos de ICMS para pagamento da conta de luz
Desde o dia 1º de julho está em vigor uma nova política da Celesc com taxas de deságio regressivas – ou seja, quanto maior o volume de crédito utilizado, menor…

Ministério Público e entidades apoiam política pioneira de SC para tributação de agrotóxicos
A política criada pelo Governo do Estado para tributar os agrotóxicos progressivamente conforme o grau de toxicidade e isentar os produtos biológicos e bioinsumos recebeu o apoio do Ministério Público…

MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa
Edição da MP foi uma reivindicação da agricultura catarinense, preocupada com os impactos da elevação da alíquota do ICMS – Foto: Arquivo O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou…

Moisés assina Medida Provisória com política de tributação de agrotóxicos pioneira no país
Foto: Mauricio Vieira/Secom . O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos…

PGE vence recurso em ação judicial que garante ao Estado R$ 29 milhões em ICMS
Foto: Mauricio Vieira/Secom A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência da cobrança de R$ 29 milhões de ICMS de uma empresa do ramo de…

Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano
Foto: Diorgenes Pandini / Diário Catarinense A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde desta quinta-feira (22), resultou em acordo que mantém alíquota zero para…

Negociação sobre ICMS a defensivos foi difícil, mas suspendeu o protesto
Após quase oito meses de apreensão e espera desde a divulgação de que o Estado iria adotar a Tributação Verde para o ICMS de defensivos agrícolas, lideranças do agronegócio de…