A discussão sobre as retiradas dos benefícios fiscais e as suas implicações vem tomando espaço na mídia catarinense desde o fim do ano passado. Segundo consta, os atuais mandatários (governo e Fazenda) tinham ciência dos fatos. E o tema viralizou nos últimos seis meses ao ponto de as partes, Estado e empresários, partirem para as ofensivas, em que cada qual defendia seu ponto de vista. É sabido que, quando se opta por essa alternativa, os pontos se tornam literalmente cegos.
O imbróglio se arrastou até semana passada, quando o governador Carlos Moisés cedeu aos pleitos dos contribuintes assinando a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde, que trata da nova política de tributação de agrotóxicos em Santa Catarina, retroagindo a 1º de agosto. Diga-se de passagem que é uma atitude louvável, até considerando o seu teor pioneiro no país no que se refere aos critérios adotados, e que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.
Tributação verde
Pela nova legislação, os insumos serão tributados progressivamente conforme o grau de toxicidade de cada produto, e conforme as palavras de Moisés: “Estamos editando a MP da Tributação Verde considerando os impactos que a regra teria para os produtores agrícolas do Estado. O governo está aberto ao diálogo e ouviu o setor produtivo. Estamos inovando e criando uma legislação pioneira no país, que vai favorecer a produção de alimentos mais saudáveis, a proteção à saúde e ao meio ambiente, sem que o mercado catarinense perca a sua reconhecida competitividade”. As lideranças do agronegócio comemoraram as novas regras e agradeceram ao governo pela compreensão. “A safra não sofrerá revés. Será plantada nas mesmas condições anteriores”, disse José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc).
Entenda o caso
Os agrotóxicos serão classificados em seis categorias, e o grau de toxicidade irá determinar a variação na carga tributária. Para os mais tóxicos, de tarja vermelha, a taxação será de 17%; os considerados moderados, de faixa amarela, terão 12%; os com menor índice de toxicidade, na faixa azul, a carga será de 7%; os improváveis de causar dano agudo, com carga de 4,8%; e, por último, os produtos biológicos e os bioinsumos,
incluídos na faixa verde, muito utilizados na agricultura orgânica, que serão totalmente isentos de ICMS.
Bate-volta
A conclusão é que toda a celeuma, o bate-boca e até as palavras proferidas que necessitaram de retratação pouco ou nada contribuíram no contexto. Se a intenção era colocar o “bode na sala”, não surtiu os efeitos desejados, pois o estrago foi maior que os êxitos. Imagine o quanto o governo teve que despender de tempo para negociar, correr atrás de soluções, sair do foco das necessidades básicas, como saúde, educação e segurança, para reunir-se com a classe empresarial e o seu corpo técnico… Fica a lição de que em toda subida há uma descida. Quanto às discussões sobre os agrotóxicos, que teve um final a ser celebrado, seria menos traumático se tivessem utilizado a ferramenta básica do diálogo.
Dicas de Português
Abrir parêntese ou abrir parênteses. As expressões corretas são “abrir um parêntese”, “fechar o parêntese”, com o substantivo no singular. Na expressão “entre parênteses”, não há erro algum, já que estamos afirmando que alguma coisa está contida entre dois parênteses. Fonte: Esat/SEF/PR.
Refletindo
“Reconhecer os feitos dos funcionários, valorizando seus esforços publicamente, é uma maneira eficiente de mantê-los interessados e engajados. É muito mais que um bom salário”. Revista você S/A, agosto/2019. Uma ótima semana!
