O governo de Santa Catarina registrou crescimento acumulado de 8,4% na arrecadação estadual no período de janeiro a outubro deste ano frente aos mesmos meses do ano passado. A receita total do mês passado alcançou R$ 2,026 bilhões incluindo ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e repasses da União. Em outubro frente ao mesmo mês de 2016, houve crescimento de 5,8%, um ritmo menor do que a média do ano e também inferior ao esperado pela Secretaria de Estado da Fazenda, que projetava alta em torno de 8%. O maior recuo ocorreu justamente na arrecadação do ICMS, principal tributo, que registrou crescimento de 4,3% no período enquanto a média do ano está em 11,8%. Apesar de menor, a receita obtida superou a variação da inflação (IPCA) dos últimos 12 meses, que ficou em 2,53%.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Renato Lacerda, o ICMS, tributo que mostra mais o ritmo da economia, registrou queda de 6% em outubro frente a setembro. Isso revela que a retomada do crescimento ainda apresenta dificuldades, avalia ele. Um dos setores importantes que tiveram retração na receita de ICMS foi o de bebidas, informou Lacerda. Nos últimos meses vinha crescendo numa média de 13% e em outubro caiu 4,7%.
A explicação é que o comércio antecipou as compras para as festas de outubro. O setor de combustíveis, que responde por cerca de 20% do total de ICMS, teve queda de 7% em mês passado, um impacto do ritmo menor da economia porque não houve redução de preços nos postos aos consumidores. A arrecadação sobre energia, que vinha em queda, cresceu 12,3% em outubro. A metade disso foi acréscimo de consumo e a outra metade, aumento da tarifa. No mês de novembro, a receita total normalmente tem um recuo e sobe em dezembro. Quanto mais melhor para cobrir perdas passadas e despesas crescentes.
Via SEFAZ/SC