Notícias

Fazenda poderá protestar grandes devedores
Empresas que devem elevados valores de tributos federais, inscritos na dívida ativa, poderão ser protestadas pelo Fisco. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) retirou o limite de R$ 50 mil…

Fundam confirma recursos para 57 prefeituras
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, assina R$ 72,8 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com 57 prefeituras catarinenses, nesta quarta-feira, 30. O ato será…

Estado vai aprovar incentivo para produção de gado precoce
Programa estadual que apóia a criação e abate de bovino precoce vai ganhar novos parâmetros. O objetivo é melhorar a qualidade da carne com um novo incentivo tributário. Atualmente, recebem retorno de ICMS produtores…

Governo do Estado e Comissão de Agentes Penitenciários e Socioeducativos concluem proposta do novo plano de carreira
Mudanças vão beneficiar quase dois mil profissionais que atuam em presídios e unidades socioeducativas de Santa Catarina O Governo do Estado e a Comissão de Agentes Penitenciários e Socioeducativos concluíram…

Senado aprova cobrança de ICMS sobre leasing de bens importados
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/2015. A PEC estabelece que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

SINDIFISCO visita parlamentares e participa de audiência pública sobre PEC 186
Na terça e quarta-feira, dias 29 e 30, o Presidente do SINDIFISCO Fabiano Dadam Nau, acompanhado por uma delegação catarinense, visitou os gabinetes de diversos Deputados Federais da…

Audiência Pública em defesa da PEC 186 lota o auditório Nereu Ramos
O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, foi palco nesta quarta-feira (30), da Audiência Pública em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)186/2007. O evento, realizado pela Fenafisco,…

Debate sobre a PEC 186 reúne mais de 400 auditores fiscais em Brasília
“É um instrumento para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo no Brasil”, defendeu deputado Décio Lima, autor do projeto Na prática, a PEC estabelece a necessidade de…

RS: Receita Estadual tem o melhor desempenho no combate à sonegação dos últimos quatro anos
Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de…

Fazenda promove seminário sobre Transparência Pública
Evento está sendo realizado desde segunda-feira, 28, em Joinville Ética, acesso à informação e controle social estiveram na pauta do 7º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública, realizado nesta segunda e…

Fitch Ratings inicia processo de avaliação de Santa Catarina
Revisão da nota do Estado só deve ser divulgada em dezembro Santa Catarina recebeu nesta terça-feira (29) visita da Fitch Ratings, uma das mais importantes agências internacionais de classificação em…

MG: Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que altera a legislação tributária do Estado, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta…