Notícias

Minas Gerais eleva ICMS sobre energia elétrica
A partir de 2016, vários segmentos econômicos no Estado de Minas Gerais vão pagar mais ICMS. Foram publicados no Diário Oficial do Estado o aumento da alíquota da energia elétrica…

RJ: MP denuncia empresário por fraudes ao ICMS no valor de R$ 1,6 milhão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou Fabiano de Souza Santos por sonegação fiscal de ICMS…

Projeção de queda da economia tem 12ª piora seguida
A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para…

MA: Governo amplia isenção do ICMS para aquisição de veículos por autistas e pessoas com deficiência
O Governo do Estado, por meio da Lei nº 10.308/15, ampliou os benefícios fiscais para autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda, oferecendo a isenção…

“SC é contra o aumento de impostos”, afirma Colombo em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária
Evento realizado pela Secretaria da Fazenda em Florianópolis terminou nesta sexta-feira, 2 A busca por uma maior eficiência da gestão pública, com revisão do modelo de Estado, mas sem passar…

Secretaria da Fazenda lança cartão para agilizar ações nos hospitais públicos
Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, evento será realizado no CIC, em Florianópolis As secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda lançam na próxima terça-feira, 6, às…

Colombo defende reformas para reduzir custos
Diante do público que controla receitas e despesas com rigor nestes tempos de crise – os secretários de Estado de Fazenda – o governador Raimundo Colombo aproveitou a reunião do…

SC rejeita aumentar o ICMS
O governo de Santa Catarina deu o seu recado ao país durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Jurerê Internacional. O Estado é contra o aumento de…

Sintonia entre governo e Fazenda em SC
Ao discursar na abertura da reunião do Confaz, no Il Campanário em Jurerê Internacional, Florianópolis, o governador Raimundo Colombo afirmou que ser um secretário de Fazenda hoje é enfrentar a…

BA: Governo anuncia redução do ICMS para incentivar turismo
O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de…

Dilma anuncia redução de ministérios e reforma administrativa
A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar a reforma ministerial e administrativa, que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada na noite de quinta-feira, 1º,…

Governo defende reajuste de taxas para manter políticas de incentivos e de fiscalização
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP) que concede porte de arma de fogo aos auditores da Receita Federal. A MP 693/15 altera a Lei 10.593/02, que…