Notícias
05/04/2023 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2022 ao TCE
Tribunal tem 60 dias para analisar as contas e deliberar pela aprovação ou rejeição O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Cleverson Siewert, entregou nesta terça-feira (4) ao Tribunal de…
05/04/2023 - Destaque
Santa Catarina tem aumento real na arrecadação de 0,6% em março de 2023
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a…
05/04/2023 - Internas
Análise da arrecadação estadual em março
A arrecadação estadual registrou aumento de 6% no mês de março, no comparativo com o mesmo período do ano passado. A receita totalizou R$ 3,6 bilhões. Considerando a inflação acumulada…
05/04/2023 - Locais
Como será pago o saldo das transferências especiais às prefeituras de SC
Joinville tem 22 contatos de transferências A estreia do novo modelo das transferências especiais (TEs) do governo do Estado para as prefeituras será na próxima segunda-feira. O formato dos repasses…
05/04/2023 - Internas
SC arrecada R$ 3,6 bilhões em março e tem primeiro aumento real no ano
Fazenda divulga dados e informa sobre alternativas para aumentar a arrecadação Entre receitas próprias de impostos e transferências da União, o governo de Santa Catarina fechou março com arrecadação de…
05/04/2023 - Internas
Coluna Fisco e Cidadania
Dia de muito, véspera de pouco Alternâncias de poder – governos são salutares. Diferente da continuidade que criam vícios e, pelos exemplos que se têm numa linha ténue, muitos acabam…
05/04/2023 - Nacionais
Fenafisco e entidades parceiras alinham organização do FIT 2023
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) com os demais membros da comissão organizadora do Fórum Internacional Tributário – FIT, para…
04/04/2023 - Destaque
Diretoria do Sindifisco/SC participa da primeira reunião do Giro Pelo Estado de 2023
Nesta segunda-feira (3), o presidente do Sindifisco/SC, José Antônio Farenzena, acompanhou o secretário da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Cleverson Siewert, na primeira etapa de reuniões do Giro Pelo Estado na…
04/04/2023 - Destaque
Sindifisco/SC elege novo Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026
Nesta terça-feira (4), o Sindifisco/SC realizou Assembleia Geral Ordinária para a apuração dos votos do novo Conselho Fiscal do Sindicato. A chapa CF 2023, única inscrita na eleição, foi escolhida…
04/04/2023 - Nacionais
Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta
Medidas sairão junto com pacote para aumentar receitas O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,…
04/04/2023 - Nacionais
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha…
04/04/2023 - Locais
Artigo: Direito à exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins pelo fundamento do RE 574.706
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão…