Notícias
14/04/2023 - Nacionais
Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o…
14/04/2023 - Nacionais
Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos,…
14/04/2023 - Internas
Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias na Serra Catarinense
Auditores fiscais identificaram 27 infrações à legislação tributária durante operação nos municípios de Painel e Lages A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 27 infrações à legislação tributária durante…
14/04/2023 - Locais
Investimentos em SC: mais de R$ 1 bilhão no Prodec e internet rural
Incentivos fiscais e digitalização Secretarias da área econômica do governo estadual trabalham para facilitar investimentos. Atualmente, projetos industriais que somam mais de R$ 1 bilhão aguardam aprovação do incentivo do…
14/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica…
14/04/2023 - Nacionais
ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4)…
13/04/2023 - Locais
Fazenda publica relatório mostrando a execução orçamentária do 1º bimestre
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023. Os números mostram que, apesar da queda real da arrecadação de 4,2%…
13/04/2023 - Internas
Governo cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende…
13/04/2023 - Locais
Confaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
Mudança na data foi aprovada em votação nesta quarta-feira (12) e atendeu a pedido de Santa Catarina e de outros Estados Atendendo a pedido de Santa Catarina e de outros…
13/04/2023 - Destaque
Contas do Sindifisco/SC são aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária
O Sindifisco/SC realizou, nesta quarta-feira (12/4), Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária para tratar de alterações no estatuto, prestação de contas de 2022 e apresentação do relatório anual das atividades da…
13/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre crédito do ICMS pode causar insegurança jurídica
Com o placar em 6 a 5, efeitos da decisão seguem indefinidos; grandes varejistas podem somar prejuízo de R$ 5,6 bi ao ano Em abril de 2021, o STF decidiu…
13/04/2023 - Destaque
Varejo ampliado de SC cresce 5,2% em janeiro, apura o IBGE
Comércio de SC cresce mais que a média nacional em janeiro Santa Catarina alcançou em janeiro deste ano crescimento em volume de 5,2% do varejo ampliado – que inclui veículos…