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02/04/2020 - Locais

Alesc: Reuniões da CCJ e da Finanças serão retomadas na próxima semana

O Plenário virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2020, que institui as reuniões virtuais da Comissão de Constituição…

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02/04/2020 - Nacionais

Exportações e importações caem mas balança comercial tem superávit de US$ 4,71 bilhões em março

A balança comercial fechou março com o menor saldo positivo em três anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 4,713 bilhões a mais do que importou. O resultado é…

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02/04/2020 - Nacionais

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%

Nova medida deve ser publicada nesta quinta (02/04) e faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), uma medida…

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02/04/2020 - Locais

Coronavírus: Postergar ICMS em meio à queda de receita é desafio para o governo de SC

A Assembleia Legislativa votou na tarde de ontem medidas econômicas para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise do coronavírus. A principal foi a postergação da arrecadação do ICMS…

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02/04/2020 - Destaque

Fique bem informado sobre mudanças na legislação causadas pela pandemia

Benefícios às populações que estão sem fonte de renda e mudanças na data da declaração do IR também são informações importantes O ineditismo da pandemia de coronavírus tem resultado em…

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02/04/2020 - Locais

Coronavírus: como vai funcionar a liberação do comércio e dos serviços em SC

A retomada da economia de Santa Catarina acontecerá a conta-gotas. Depois de bancos, lotéricas e cooperativas de crédito, que puderam abrir as portas no início da semana, obras da construção…

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02/04/2020 - Nacionais

Artigo: Sei que nada será como antes

No começo, não era a verba, era o verbo. A humanidade não tem que se adaptar às necessidades e interesses dos agentes econômicos. A economia é que tem que se…

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01/04/2020 - Nacionais

Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020

Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que…

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01/04/2020 - Locais

Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para…

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01/04/2020 - Destaque

Auditores Fiscais da Fazenda desenvolvem ações para o enfrentamento da Covid-19 em SC

Trabalho ocorre em parceria com Governo, Ministério Público, Procon, Fecam e outras instituições do Estado A expertise técnica dos Auditores Fiscais da Receita Estadual aplicada em diferentes ações na área…

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01/04/2020 - Nacionais

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…

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01/04/2020 - Nacionais

Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…

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