Notícias

Alesc: Reuniões da CCJ e da Finanças serão retomadas na próxima semana
O Plenário virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2020, que institui as reuniões virtuais da Comissão de Constituição…

Exportações e importações caem mas balança comercial tem superávit de US$ 4,71 bilhões em março
A balança comercial fechou março com o menor saldo positivo em três anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 4,713 bilhões a mais do que importou. O resultado é…

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%
Nova medida deve ser publicada nesta quinta (02/04) e faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), uma medida…

Coronavírus: Postergar ICMS em meio à queda de receita é desafio para o governo de SC
A Assembleia Legislativa votou na tarde de ontem medidas econômicas para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise do coronavírus. A principal foi a postergação da arrecadação do ICMS…

Fique bem informado sobre mudanças na legislação causadas pela pandemia
Benefícios às populações que estão sem fonte de renda e mudanças na data da declaração do IR também são informações importantes O ineditismo da pandemia de coronavírus tem resultado em…

Coronavírus: como vai funcionar a liberação do comércio e dos serviços em SC
A retomada da economia de Santa Catarina acontecerá a conta-gotas. Depois de bancos, lotéricas e cooperativas de crédito, que puderam abrir as portas no início da semana, obras da construção…

Artigo: Sei que nada será como antes
No começo, não era a verba, era o verbo. A humanidade não tem que se adaptar às necessidades e interesses dos agentes econômicos. A economia é que tem que se…

Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020
Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que…

Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para…

Auditores Fiscais da Fazenda desenvolvem ações para o enfrentamento da Covid-19 em SC
Trabalho ocorre em parceria com Governo, Ministério Público, Procon, Fecam e outras instituições do Estado A expertise técnica dos Auditores Fiscais da Receita Estadual aplicada em diferentes ações na área…

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…

Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…