Notícias
08/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governo estabelece regras e autoriza funcionamento de segmentos da cadeia automotiva, implementos agrícolas e lavanderias
O Governo do Estado liberou, a partir desta quarta-feira, 8, o funcionamento de estabelecimentos da cadeia produtiva automotiva, náutica, de implementos agrícolas e lavanderias. A medida faz parte das ações…
08/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Estado prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização para mais setores
As medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: transporte público e comércio em geral não voltam nesta semana, diz governador
Transporte público e comércio geral não serão retomados nesta semana, segundo o o governador Carlos Moisés (PSL). A afirmação foi dada durante a entrevista coletiva do início da noite desta…
07/04/2020 - Locais
MP sobe o tom e cobra do Estado que só autorize retomada de atividades com respaldo científico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao Governo de Santa Catarina uma recomendação conjunta, em que cobram do…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: obras e investimentos do governo de Santa Catarina serão revistos
Resolução publicada pelo governo de Santa Catarina nesta segunda-feira (6) determina que as processos relativos a obra, investimentos, aumento e contratação de novas despesas já aprovados pelo Grupo Gestor (GGG)…
07/04/2020 - Nacionais
Pandemia leva brasileiros a renegociarem R$ 200 bi em dívidas
Cinco maiores bancos já receberam 2 milhões de pedidos para atrasar pagamentos, por exemplo. Operações envolvem pessoas físicas e empresas Os cinco maiores bancos do país receberam mais de dois…
07/04/2020 - Nacionais
Pedido de empresas por suspensão de pagamentos de impostos é negado
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT), que moveu a ação, pode entrar com recurso da decisão Nesta segunda-feira (6), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do…
07/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia
O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30 dias o prazo máximo para a…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado autoriza a confecção e o uso de máscaras de tecido para a população
O Governo de Santa Catarina recomenda o uso de máscaras de tecido por parte de todos os catarinenses que precisam sair de casa, de modo a diminuir a possibilidade de…
07/04/2020 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2019 ao Tribunal de Contas
Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 6. A…
06/04/2020 - Nacionais
Artigo: Tributar salários ou grandes fortunas?
Estamos falando de milhões de pessoas que não terão dinheiro para se alimentar Enquanto o coronavírus (Covid19) avança Brasil adentro, registrando 141 mortes e 4.371 casos até hoje, ainda se…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: Secretários de Fazenda prorrogam o ICMS do Simples e a isenção para agrotóxicos
Em videoconferência nesta sexta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) aprovou a postergação do recolhimento de ICMS das empresas optantes do Simples Nacional por 90 dias. Os secretários…