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15/12/2022 - Destaque

Sindifisco/SC doa livros para a biblioteca da Escola Olodum Sul em Florianópolis

Inaugurada nesta quarta-feira (14), biblioteca recebeu cerca de 70 obras literárias em mais uma ação social do Sindicato O Sindifisco/SC realizou a doação de mais de 70 livros para a…

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15/12/2022 - Locais

Balanço de Gestão: trabalho da Secretaria da Administração é marcado pela economia de recursos públicos, valorização dos servidores e ações inovadoras

Ao longo dos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) desenvolveu iniciativas inovadoras para qualificar métodos e os serviços prestados pelo poder público estadual aos cidadãos. Com…

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15/12/2022 - Nacionais

Entenda o julgamento sobre a cobrança do Difal-ICMS no ST

Presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidiu levar o caso ao plenário físico em 2023 após se reunir com governadores A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou do plenário…

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15/12/2022 - Nacionais

Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…

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15/12/2022 - Nacionais

Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Proposta seguirá para o Senado Paula Belmonte, relatora do projeto de lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação…

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15/12/2022 - Locais

Napoleão Bernardes constrói temas do mandato na Alesc e mira o espaço deixado por Milton Hobus

O deputado estadual eleito Napoleão Bernardes (Psd) está aproveitando o período anterior a posse para construir desde já a área de atuação de seu mandato de estreia na Assembleia Legislativa….

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14/12/2022 - Locais

SC vai na contramão de outros estados e fechará ano sem subir ICMS

Governo Moisés decidiu não enviar à Alesc nenhuma mudança na alíquota do imposto neste fim de ano Enquanto alguns estados começam a aumentar as alíquotas de ICMS para fazer frente…

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14/12/2022 - Nacionais

STF vai analisar acordo sobre ICMS de combustíveis em plenária virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (14) uma sessão de 24h, em plenária virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e Governo Federal, em relação à cobrança do…

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14/12/2022 - Destaque

Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas…

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14/12/2022 - Locais

Devedores de ICMS têm até o dia 23 para parcelar débitos em 10 anos

Santa Catarina oferece um programa exclusivo de parcelamento de dívidas de ICMS por 10 anos (120 vezes) a empresas que foram fortemente impactadas pela pandemia. A linha, segundo a Secretaria…

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14/12/2022 - Locais

Porto de Itajaí perde navios e cargas e entrará 2023 com cenário de terra arrasada

Terminal vive uma “tempestade” semelhante a 2008, quando a enchente destruiu os berços de atracação e deixou o porto inoperante Todos os quatro serviços que operam no Porto de Itajaí,…

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14/12/2022 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Freio à sonegação A prática desenfreada em burlar o fisco acompanha a humanidade desde os primórdios e vem a reboque de uma série de fatores e que, em determinado momento,…

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