Notícias
28/12/2022 - Locais
ICMS sobre combustíveis vai subir na virada do ano
Além da volta dos impostos federais sobre os combustíveis a partir do dia 01 de janeiro de 2023, na mesma data os consumidores terão novo acréscimo do tributo estadual, o…
27/12/2022 - Locais
SC prorroga arrecadação de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas
Em municípios afetados pelas recentes chuvas intensas, empresas que tiverem prejuízos comprovados devido a eventos climáticos têm prazo prorrogado para arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)….
22/12/2022 - Locais
Assembleia de SC aprova programa para beneficiar quem pede nota fiscal
Parlamentares catarinenses aprovaram nessa terça-feira a criação do Programa Nota Fiscal Catarinense. Ele visa beneficiar com um percentual de retorno de recursos quem pede nota fiscal nas compras. O objetivo…
21/12/2022 - Locais
Paulo Eli dá quadro exclusivo da realidade orçamentária de SC
Desde o dia 20 de fevereiro de 2018 como secretário da Fazenda de Santa Catarina, ainda na gestão de Eduardo Pinho Moreira (MDB), Paulo Eli ganhou a confiança do governador…
16/12/2022 - Locais
Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…
16/12/2022 - Nacionais
Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão
No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15)…
16/12/2022 - Locais
Prodec aprova mais de R$ 31 milhões em investimentos privados em Santa Catarina
Com uma previsão de R$ 31.224.396 milhões em investimentos privados no estado e mais de 105 empregos diretos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) aprovou, por meio…
16/12/2022 - Locais
Orçamento de SC prevê R$ 44 bilhões para 2023, 19% maior do que o de 2022
Projeto será votado na Alesc na próxima terça-feira (20), dia da última sessão legislativa do ano O orçamento do Estado de Santa Catarina para 2023 está previsto em R$ 44,1…
16/12/2022 - Locais
IPVA poderá ser parcelado mais vezes
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD), que permite o parcelamento em até 12 meses do Imposto sobre…
16/12/2022 - Nacionais
Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
16/12/2022 - Nacionais
STF homologa acordo entre estados e União sobre ICMS de combustíveis
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de combustíveis. Com a decisão,…
16/12/2022 - Destaque
Férias Coletivas
O Sindifisco/SC informa que, entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro, as colaboradoras estarão em férias. O último dia de atendimento ao público será dia 16, sexta-feira….