Notícias
16/12/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Malhas fiscais fortalecem parcerias Uma das sistemáticas utilizadas há mais de duas décadas na Fazenda estadual são as parcerias com as organizações contábeis, que vêm colhendo rentáveis frutos. Nas recém-criadas…
15/12/2020 - Nacionais
Simples Nacional: Por que as empresas devem fazer a Escrituração Fiscal?
Independente do regime tributário escolhido, as empresas brasileiras precisam fazer a Escrituração Fiscal. Essa é uma obrigação prevista por resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Diante disso, entendemos que as…
15/12/2020 - Internas
SC deixa de recolher ICMS antecipado de produtos farmacêuticos, de higiene e de beleza
O governo do Estado de Santa Catarina deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva com a revogação de cobrança de ICMS por substituição tributária dos produtos farmacêuticos, medicamentos,…
15/12/2020 - Nacionais
Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO
Nova versão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.088. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta A equipe econômica fixou a meta de déficit…
15/12/2020 - Internas
Puxada pelo setor industrial, micro e pequena empresa de SC volta ao azul no emprego
Como a crise da pandemia tem peso diferente para cada setor econômico, as micro e pequenas empresas de Santa Catarina conseguiram a volta ao azul no saldo anual de emprego…
15/12/2020 - Locais
Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição de regimes deve ser vedada somente se o servidor celetista não tiver prestado concurso público. O presidente do Supremo…
15/12/2020 - Locais
SEF recebe prefeitos para alinhar ações do plano diretor de turismo
Prefeitos em exercício e eleitos para a próxima gestão de Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, São Bonifácio, Águas Mornas, Anitápolis, Santo Amaro da Imperatriz e Angelina participaram…
15/12/2020 - Destaque
Governo do Estado não fará recesso neste fim de ano
O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta…
15/12/2020 - Nacionais
Câmara dos Deputados aprova compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações. A votação nesta segunda-feira…
15/12/2020 - Nacionais
Câmara aprova projeto que compensa perdas de ICMS com Lei Kandir
O projeto permitirá a transferência de R$ 62 bilhões da União aos estados A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta segunda-feira (14), o projeto de lei que transfere recursos da…
14/12/2020 - Locais
Projeto do Executivo altera pontos de nove leis de natureza tributária
O Poder Executivo encaminhou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) que altera pontos de nove leis de natureza tributária. Trata-se do PL 364/2020, que já está sob…
14/12/2020 - Nacionais
Vendas externas de milho, açúcar e carne têm forte alta e agro exporta US$ 7,94 bilhões em novembro
As vendas externas do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), milho, café verde e produtos florestais (celulose e madeiras) tiveram crescimento acentuado, em novembro deste ano, de acordo com a Secretaria de Comércio e…