Notícias
17/12/2020 - Nacionais
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua. Por maioria de…
17/12/2020 - Internas
Governo catarinense reduz ICMS de diversos itens
Transporte coletivo, medicamentos, agricultura familiar e aviação estão entre os beneficiados Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (16), o projeto de lei enviado…
17/12/2020 - Internas
SC tem uma das melhores gestões do país no enfrentamento à pandemia
Santa Catarina teve a terceira melhor gestão de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus ao longo de 2020, de acordo com análise realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), idealizador…
17/12/2020 - Internas
Fazenda deflagra operação para verificar transporte de combustíveis
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deflagraram, nesta quarta-feira (16), operação fiscal no transporte de combustíveis em Pirabeiraba, no município de Joinville. A ação, realizada em conjunto…
17/12/2020 - Nacionais
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal…
16/12/2020 - Locais
Itajaí e Joinville têm as maiores altas do PIB entre as principais cidades de SC
Itajaí e Joinville são as cidades entre as 10 maiores economias de Santa Catarina que tiveram o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na passagem de 2017 para 2018….
16/12/2020 - Locais
Exportações de SC caem 9,4% no ano, mas vendas externas de barcos crescem 100% em novembro
Apesar do impacto negativo da crise do novo coronavírus pelo mundo, as exportações catarinenses estão melhorando gradativamente. No período de janeiro a novembro, as vendas externas do estado totalizaram US$…
16/12/2020 - Nacionais
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar,…
16/12/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos,…
16/12/2020 - Locais
Escola Fazendária promove curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário
A Escola Fazendária, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoverá no dia 18 de janeiro de 2021, o curso de capacitação “Procedimentos Sobre o Cadastro e Nota Fiscal de…
16/12/2020 - Locais
Servidores da SEF participam de palestra sobre perspectivas econômicas para 2021
Servidores da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), participaram nesta terça-feira, 15, de evento virtual sobre o cenário econômico de 2020 e perspectivas para 2021. O encontro contou com a palestra do…
16/12/2020 - Locais
Brasil tem 19,7 milhões de empresas ativas, diz Mapa de Empresas
Há, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro de 2020; sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia….