Notícias
02/03/2021 - Nacionais
Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação…
02/03/2021 - Internas
SEF faz operação para cancelar inscrições de empresas que atuam com contrabando
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) iniciou, nesta segunda-feira (1º/3), operação fiscal para cancelar a inscrição estadual de 47 empresas, que foram flagradas pela Receita Federal do Brasil comercializando…
02/03/2021 - Nacionais
Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS
Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021 A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do convênio que previa a possibilidade de cobrança…
02/03/2021 - Locais
Metade da bancada catarinense apoia a PEC da Impunidade
Entre os que votaram pela admissibilidade da PEC, Geovania de Sá (PSDB), Darci de Matos (PSD) e Fabio Schiochet (PSL) se dizem contra o mérito Os votos dos deputados federais…
02/03/2021 - Nacionais
Estados querem criar lei complementar que evita perda de arrecadação do ICMS
Após sofrerem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de federação brasileiras voltaram a sua atenção para o Congresso. A decisão da Corte pela inconstitucionalidade do convênio que previa…
02/03/2021 - Nacionais
Fenafisco realiza live para debater maior participação feminina no movimento sindical e o papel da tributação nas desigualdades entre homens e mulheres
Evento virtual será transmitido na segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 16h, pelo zoom . A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai promover, na segunda-feira (8),…
01/03/2021 - Nacionais
Se aprovada, PEC emergencial já permitiria corte de gastos em 3 Estados
Lista inclui RN, RS e Minas. Outros 16 teriam incentivo. Texto é debatido no Senado Se for aprovado, o relatório da PEC emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permitirá aos governadores do Rio…
01/03/2021 - Nacionais
ARTIGO: As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara – presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e…
01/03/2021 - Nacionais
Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias
Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar…
01/03/2021 - Locais
Projeto institui programa de refinanciamento de dívidas com o Estado
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de…
01/03/2021 - Locais
Setor empresarial de SC se posiciona contra lockdown de 14 dias; entidades divulgam notas
Entidades que representam o setor privado catarinense, por meio do Conselho das Federações Empresariais (Cofem) e de outras associações, divulgaram uma série de comunicados neste sábado reafirmando posição contra lockdown…
01/03/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Após reunião com Grupo Gestor, governador Carlos Moisés delibera novas ações de enfrentamento à pandemia
Após uma reunião de mais de duas horas neste domingo, 28, o governador Carlos Moisés determinou novas frentes de atuação para o enfrentamento à pandemia em Santa Catarina. Nesta segunda-feira,…