Notícias
10/02/2023 - Notícias
Nota pública: Fenafisco reforça apoio à reconstituição do voto de qualidade no CARF
Entidade entende que não cabe ao contribuinte julgar os atos de infração em processos no tribunal administrativo tributário A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) – entidade representativa…
10/02/2023 - Nacionais
Opinião: ICMS monofásico e princípio da não cumulatividade
O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022, as…
10/02/2023 - Locais
Parcelamento do ITCMD é destaque na ALESC
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), um tema que promete intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do…
10/02/2023 - Nacionais
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
10/02/2023 - Locais
Em encontro com empresários na Facisc, governador antecipa que planeja recuperar 25 rodovias estaduais
A proposta ainda está sendo estudada, mas a decisão política já está tomada. O Governo do Estado irá buscar recursos para recuperar as condições estruturais de um pacote com 25…
10/02/2023 - Locais
Vice-governadora e secretário da Fazenda participam de encontro do LIDE SC
Um dos destaques da programação desta quinta-feira (9), em Joinville, foi a apresentação do diagnóstico das contas públicas de Santa Catarina A convite do LIDE SC, a vice-governadora Marilisa Boehm…
10/02/2023 - Nacionais
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma…
09/02/2023 - Locais
ITCMD: PL que amplia prazo para pagamento de imposto é reapresentado
Projeto de Lei que prevê a possibilidade do parcelamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – em até 48 meses é reapresentado na Assembleia Legislativa. via…
09/02/2023 - Locais
Estrada, parque e cirurgias: a lista de pedidos da Alesc para os R$ 115 milhões devolvidos ao governo
A liberação de R$ 12 milhões em recursos da Assembleia Legislativa para serem incorporados ao programa de redução da fila de espera por cirurgias eletivas em SC não é a…
09/02/2023 - Locais
FISCO AGRÍCOLA
Grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado da Fazenda vai se reunir nos próximos dias para analisar os impactos da decisão do Confaz de exigir o uso da Nota…
09/02/2023 - Nacionais
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF Nove governadores e representantes estaduais fizeram visitas aos gabinetes dos ministros Luís Roberto…
09/02/2023 - Nacionais
Arrecadação de Santa Catarina caiu 4,4% em janeiro de 2023
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA),…